Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Expediente REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, usando da competência delegada pelo art.1º III, do Decreto nº 45.055, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182080-2.093-0001-3390-0-10.8 7.000,00 1401.06182080-4.473-0001-4499-0-10.8 79.028,70 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO 1411.23695035-4.083-0001-3399-0-10.8 31.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 1471.15451147-4.480-0001-4499-0-10.8 1.193.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08244151-4.580-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP Marcelus Fernandes Lima 1107442-4 NÍVEL GTED-4 Júlia Mara Sousa Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Ribeirão das Neves 9890 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Minas Gerais - Caderno 1 José Bonifácio Nogueira 1096159-7 Marcos Antônio Bernardino EEB1A 05 - 03/03/2021 222461 Antônio Rigueira da Fonseca 1487745-0 Camila Fernandes Dias EEB1A 02 - 03/03/2021 212679 Maria da Glória Assunção 1473891-8 Poliana Damasceno da Silva EEB1A 02 - 03/03/2021 Ribeirão das Neves 9971 Professor Helvécio Dahe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 2.6.5.2 - Para as turmas em continuidade do Ensino Médio Noturno e da Educação de Jovens e Adultos as Atividades Complementares do Componente Curricular Projeto de Vida será acrescida a carga horária abaixo descrita: - De 01 (uma) a 05 (cinco) turmas será destinada uma carga horária de 02(duas) horas semanais; - De 06 (seis) a 10 (dez) turmas será destinada uma carga horária de 04(quatro) horas semanais; - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de outorga, nos termos do artigo 32 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: Arantina - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha, 12 de Novembro de 2019. 12 1292728 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de outorga, nos termos do artigo 32 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: Arantina - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha, 12 de Novembro de 2019. 12 1292728 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo Perpetuo Barbosa PEB3P, admissão 01 por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020; MaSP: 839.520-4 Gilson Adalberto de Oliveira PEB2P, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2020; MaSP: 518.122-7 Sidney Cardoso de Paula Barbosa PEB1A, admissão 04, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020. 29 1381230 - 1 AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 42/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SAO JOAO DEL SAO JOAO DEL E. E. MIN. GABRIEL REI REI PASSOS SERVIDOR(A) MASP NOME 1.327.183-8 RAQUEL DE CASSIA RAMOS CARGO NÍVEL GRAU ADM. PEB I B 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1904, de 12 de março de 2019. Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor, CARLOS DA SILVA TEIXERIA, CPF: 028.166