10.015 Resultado da Solicitação antecipo os efeitos - em: 19/05/2025
Página 1 de 1002
Edição nº 91/2016 DESPACHO 16/18 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 FLS." (...) Ante o exposto, antecipo os efeitos da tutela recursal para suspender parcialmente a decisão judicial, assim como o prazo recursal, na parte em que determina a exclusão de 80% (oitenta por cento) dos encargos (honorários) da CDA, para que sua cobrança seja feita em outro processo e perante outro juízo, bem como na parte em que abre vista ao Ministério Público. Comunique-se
Edição nº 80/2016 Advogado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 21/23 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110080635 - Execução Fiscal - (203286-5/11) FLS."(...) Ante o exposto, antecipo os efeitos da tutela recursal para suspender parcialmente a decisão judicial, assim como o prazo recursal, na parte em que determina a exclusão de
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE REQUERENTE, CONCEDENDO O BENEFíCIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINO AO INSS QUE IMPLEMENTE IMEDIATAMENTE TAIS BENEFíCIOS NO VALOR DE UM SALáRIO MíNIMO, BEM COMO COM RELAçãO AO 13° SALáRIO ANUAL E DEMAIS VERBAS INDENIZATóRIAS PROVENIENTES DA RELAçãO DE T
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 849 aditamento da petição inicial, bem como apresentada a nota fiscal emitida em razão do negócio celebrado, sob pena de extinção do feito. - ADV ARTHUR VINICIUS FEITOSA FURTADO OAB/SP 281491 072.01.2010.002765-6/000000-000 - nº ordem 619/2010 - Declaratória (em geral) - ANA CLAUDIA CORREIA X BANCO PANAMERICA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE REQUERENTE, CONCEDENDO O BENEFíCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE, . ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINO AO INSS QUE IMPLEMENTE IMEDIATAMENTE TAIS BENEFíCIOS NO VALOR DE UM SALáRIO MíNIMO, BEM COMO COM RELAçãO AO 13° SALáRIO ANUAL E DEMAIS VERBAS INDENIZATóRIAS PROVENIENTES DA RELAçãO DE TRA
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 390 1748 LTDA - A fim de não causar maiores prejuízos à parte, antecipo os efeitos da tutela, determinando a suspensão da inscrição de seu nome nos cadastros de inadimplentes, pelo débito ora discutido. Oficie-se. Concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se. - ADV FABIO CARMO MOREIRA OAB/SP 2
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 390 1749 cadastros de inadimplentes, pelo débito ora discutido. Oficie-se. Concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Citese. ANDREA DE ABREU E BRAGA Juíza de Direito - ADV FABIO CARMO MOREIRA OAB/SP 266933 176.01.2008.020225-8/000000-000 - nº ordem 1174/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INEXIGI
Edição nº 91/2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 54 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 ESPOLIO DE SUZEMAR SILVERIO ROSA rep. por SILVANA BATISTA ROSA ARQUIMEDES CAMELO DE PAIVA (DF005366) e outro(s) DISTRITO FEDERAL E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110305340 - Procedimento Ordinário "Nos termos do art. 1.024, § 3°, do CPC/2015, intime-se o agravante para, no prazo de 5 (ci
Edição nº 91/2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 16/18 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) PAULO CEZAR PEREIRA DE AZEVEDO NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110193980 - Execução Fiscal FLS." (...) Ante o exposto, antecipo os efeitos da tutela recursal para suspender parcialmente a decisão judicial, assim como o prazo recur
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 709 Vistos. Os fatos narrados na petição inicial, corroborados pela documentação que a acompanha, constituem prova inequívoca que autorizam o convencimento da verossimilhança do alegado, com evidente e fundado receio de danos irreparáveis ou de difícil reparação, mormente porque a autora afirma que nunca