Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 023069PB ANNA MARCELA CHIANCA DE GUSMAO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seaudiência de~signada para o dia 01 de novembro de 2017, às 13:00, no fórum local. 00467 Processo: 0000592-81.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: SINDSERVM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 0052

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 22 00333 Processo: 0000616-10.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FABIANO PASCOAL DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: SEVERINO SILVA OLIVEIRAVITIMA: ALCIDES FIDELIS DA COSTA Despacho: Intime-seda Audiência de Instrução (oitiva das testemunhas de acusação), designada para o dia 21/02/2018,

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PEREIRA DE LIMAVITIMA: MARIA SELMA DA COSTA LIMA Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00628 Processo: 0000113-25.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAINAR CASTRO DE SANTANA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR , 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: JOSE BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 00096 Processo: 0000792-95.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK TEOFILO DA SILVA ADVOGADO: 023350PE ROBERTO CARLOS M. CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00097 Processo: 0000815-41.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VIT

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00308 Processo: 0000108-05.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. O. ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do réu sobre o INDEFERIMENTO para oficiar os cartórios deReg

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 29 00650 Processo: 0002312-45.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: WILSON TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 15(quinze)dias informar o paradeiro dos veiculos defls.158/158-v. 00651 Processo: 0002713-88.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO BALBINO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 38 EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANT E DA CONDENACAO. Honorarios advocaticios em 20% sobre o valor da causa e custas processuais, conforme despacho de fls. 68 e Pedido de execução de sentença de honorarios. CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00425 Processo: 0000376-84.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO IBIAPINA DE SALES ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. Sentenca: Intime-seDeclaro extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do art.84,paragráfo único, da Lei nº 9.099/95,pelo cumprimento da transação penal. VA

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 00599 Processo: 0000780-30.2016.815.0601 - TUTELA E CURATELA - REU: I. G. S. ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-senomeio como curador do promovido o dr carlos eduardo almeida. intime-se para apresentar contestação, no prazo legal. 00600 Processo: 0000840-37.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LIMA D

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 31 00555 Processo: 0006494-38.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se ao Impugnado, no prazo legal. 00556 Processo: 0008525-31.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUT