TJPB 11/12/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018

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00555 Processo: 0006494-38.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se ao Impugnado, no
prazo legal.
00556 Processo: 0008525-31.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA DA SILVA SOUZA
ENEDINO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
apelada para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0000624-77.2018.815.0211 - MEDIDAS INVESTIGATOR REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO , 021963PB MARIA JOSE CABRAL
FERREIRA. Despacho: Intime-se sobre o despacho de fl. 213, que deferiu o pedido de habilitação
requerida.

GURINHEM

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000683-03.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIO CEZAR DE CARVALHO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: WARLEY BONFIM DE JESUS ADVOGADO:
017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380E MICHELL DE MELO VITORIO DE NOBREGA , 020942PB
RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JACIANA NUNES DE SOUSA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA
OLIVEIRA. REU: ERONILDO NUNES PEREIRA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer em audiência de instrução e julgamento,designada para o dia 07.02.2019
às 9h,no fórum de Juazeirinho/PB.Intime-se da expedição de cartas precatórias para interogatório dos
réus,em CG e JP

VARA UNICA DE GURINHEM NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000079-11.2015.815.0761 - EXECUCAO DA PENA REU: SEVERINO DO RAMO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se, o
réu por seu advogado, de todo o teor da decisao que indeferiu o pedido de concessao de indulto por
ausencia de preenchimentos dos requesitos legais face a pena imposto ao apenado ter sido de 12 anos
reclusa

INGA
1A. VARA DE INGA NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000197-18.2015.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANGELINA BADU DE SOUZA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
Despacho: Intime-se os advogados do réu, da sentença prolatada nos autos.
00559 Processo: 0000488-18.2015.815.0201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A
FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se a aparte autora que foi concedida vista dos autos,
para se manifestar sobre o documento de fls. 56, no prao de 05 dias.
00560 Processo: 0001414-14.2006.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
DE MOURA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre os calcúlos de fls 144, no prazo de 10 dias.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000209-69.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de
reovagacao da prisão preventiva de Cassiano Oliveira Pereira.
00562 Processo: 0001056-71.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAYSO RODRIGUES OLIVEIRA
BENTO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 5 dias.

JUAZEIRINHO

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00585 Processo: 0000218-03.2017.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUNINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: PATRICIA DA SILVA ASSIS
FERREIRA Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu para o seu interrogatorio a ser realizadono
dia 13/12/2018, as 11h30min na sala de audiencia do forum local.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000815-32.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON DE FREITAS LIMA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte re, atraves
de seu advogado, para tomar ciencia de audiencia designada para o dia 13/02/2019, as 11:00 horas.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0001041-71.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DE FARIAS RODRIGUES ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentar alegações finais, em 05 dias

PATOS
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000045-13.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ PEREIRA DE
CALDAS FERREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 97, que declarou extinta a execução, em face da satisfação do débito.O inteiro teor da
sentença pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br
00564 Processo: 0000061-06.2006.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 013333PB
GEORGE NOBREGA COUTINHO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
Para que requeira o que entender devido, no prazo de 10(dez) dias, indicando bens passíveis de penhora,
sob pena de suspensão do curso dapresente ação.
00565 Processo: 0000098-18.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIRA PEREIRA LIMA
LOPES ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA , 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a impugnação à execução, no prazo
de 10 (dez) dias.
00566 Processo: 0000460-54.2014.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: GELANDIA NOBREGA CIRILO LEMOS
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se Para levantar os documentos de fls. 20/21, no prazo de 10(dez) dias.
00567 Processo: 0000613-29.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MILTON DA SILVA
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 10 dias.
00568 Processo: 0000758-80.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA BERNARDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 025080PB TARCIO RODRIGUES DE ALEXANDRIA LEITE. Sentenca: Intimeseda sentença proferida às fls. 70 dos presentes autos, que julgou a improcedência do pedido. o teor
integral da sentença pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br
00569 Processo: 0000890-11.2011.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. REU: AGILANDO DE ARAUJO LEITE ADVOGADO:
012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO , 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES ,
017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se Para, querendo, se manifestar sobre a avaliação de fls.104/105, noprazo de 10(dez) dias.
00570 Processo: 0000960-86.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUZENIR EDUARDO DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Para
apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias.
00571 Processo: 0001068-28.2009.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES ARAUJO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO.
Despacho: Intime-se a inventariante para juntar aos autos comprovantes de pagamento das custas
processuais, no prazo de 15 dias.
00572 Processo: 0001191-21.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA SELMA NOBREGA
SOARES ADVOGADO: 005421PB JOAO FRANCO DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se Para apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.
00573 Processo: 0001271-14.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: RODOVIARIO HUMAITA
LTDA ADVOGADO: 018170PB LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA , 009081SC MICHAEL HOFSTAETTER. Despacho: Intime-se Para manifestar-se sobre a petição e cálculos de fls.86/87, no prazode
10(dez) dias.
00574 Processo: 0001275-56.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIEL PEREIRA DINIZ
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO
ROSAS. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 10 dias.
00575 Processo: 0001393-27.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DE SOUSA
JOB ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO , 019202PB ANTONIA CARLA MACIEL
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o autor para juntar aos autos planilha de cálculos a fim de
proceder-se com a liquidação do valor do crédito e posterior comunicação ao Juízo da Recuperação
Judicial a necessidade de pagamento do crédito.
00576 Processo: 0001631-12.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TIMBA DOS SANTOS ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.
00577 Processo: 0001645-30.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR JANUARIO DE SA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 122,
bem como, intimado para manifestar-se sobre a manifestação do INSS de fls. 110, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0000083-78.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA
, 025080PB TARCIO RODRIGUES DE ALEXANDRIA LEITE. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais orais por memoriais escritos, noprazo de 05 (cinco) dias.
00579 Processo: 0000292-13.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEILTON AIRES BATISTA
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 351,
que deferiu os pedidos do Ministério Públicoe indeferiu o pedido da defesa com relação ao declínio de
competênciapara a Justiça Federal. Consultar o teor da decisao no site do TJPB.
00580 Processo: 0001555-03.2006.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLERIO INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA , 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 215.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000867-65.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA PEREIRA
ALVES DINIZ ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo, propor o cumprimento de sentenca, no prazo de 15 dias, observando o requisitos
do art. 524 do NCPC, sob pena de arquivamento.
00582 Processo: 0001517-73.2015.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019738PB ARMANDO FERREIRA TERESO JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito

1A. VARA DE PATOS NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000423-38.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO ALBERT FERREIRA
CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: JOSE
RAIFF CABRAL DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00589 Processo: 0001162-06.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCIEUDO DA SILVA CAETANO
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. VITIMA: LAIZA LUCENA DA SILVA Sentenca:
Sentenca absolutoria
00590 Processo: 0001227-98.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVANIA MENDES CIPRIANO
ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado para
devolver os autos em cartorio, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00591 Processo: 0001712-64.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON JUSTINO DE
MORAIS ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 13 de fevereiro de 2019 as 10h00 na sala das audiencias da
1a vara forum de patos pb
00592 Processo: 0001772-71.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMONILSON CARNEIRO
BATISTA ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 27 de fevereiro de 2019 as 10h30min na sala das audiencias da 1a vara
forum de patos pb
00593 Processo: 0006802-24.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACILEUDO LEANDRO MONTEIRO ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horasdia 14 de fevereiro de 2019 as 08h00 no auditorio do tribunal do juriforum
de patos pb
2A. VARA DE PATOS NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0004178-65.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELILTON MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca absolutoria
3A. VARA DE PATOS NF 301/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0005202-65.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JANECLEIDE FELIX DE OLIVEIRA QUEIROZ ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Sentenca homologatoria
4A. VARA DE PATOS NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0001109-93.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
exerquente acerca da certidao retro,no prazo de cinco dias.
00597 Processo: 0001483-12.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MISAEL PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES , 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para as contrarrazoes
00598 Processo: 0005453-88.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: RONELLY DE ARAUJO ADVOGADO:
016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Processo extinto.
00599 Processo: 0006133-73.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZANETE DA SILVA CAMPINA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora
da sentenca de extincao
00600 Processo: 0008012-18.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
da sentenca parcialmente procedente
00601 Processo: 0012072-63.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO BRANDAO E CIA
ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se intime-se o
executado para em 15 dias depositar o valor dos honorario s periricais.
00602 Processo: 0015689-51.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: PAVESERV PATOS VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Sentenca:
Intime-se da sentenca, bem como, para contrarrazoar a apelacao

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000061-89.2013.815.1171 - INTERDICAO AUTOR: DANILO XAVIER MONTEIRO ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: MARIA DAS GRACAS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes
acerca de todo o teor da sentença.
00604 Processo: 0000760-17.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIELE MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora
para tomar ciência a respeito do rpv.
00605 Processo: 0000904-64.2007.815.1171 - INVENTARIO AUTOR: OTACILIO JOSE DE FREITAS ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a inventariante para
recolher as diligências do oficial de justiça, sob pena de remoção.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 192/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000095-50.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-seas partes de todo o teor da decisão contida nos
autos nas fls 67 a 68.
00607 Processo: 0000200-27.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANIELY SOUZA DE
BULHOES ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. REU: TELEMAR S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes, por intermedios de seus advogados, de todo o teor do despacho constante nas
fls 151, bem como para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10(dez) dias.