Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 17998 CERTIFICO que o processo foi incluído na sessão de julgamento de 27/11/2018, disponibilizada no DEJT/2 em 05/11/2018. Presidiu a sessão a Exma. Des. ODETTE SILVEIRA MORAES. VOTOS Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; Revisora Des. ODETTE SILVEIRA MORAES; 3º votante Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA. Votação: Unânime Ant

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 72 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000198-30.2016.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANTAS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): REU: ADELMO DA SILVA COSTA Advogado(s): IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA (OAB:BA651-A) DESPACHO(com força de mandado/ofício) Vistos e etc. Intime-se as partes para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem-se sobr

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 18003 r PROCESSO TRT/SP N.º 1000923-95.2018.5.02.0422 - 11ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: ANTONIO AURELIANO DE SOUZA (a) SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRIDA: AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGA LTDA Desembargador Relator ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA VOTOS EMENTA: HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 791-A, §4º, DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2302 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Antonio Aureliano de Souza Filho - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 11091 - Fazendinha Sustentável Jardim e Paisagismo Ltda-me - Walter Lourenço SANTANA DE PARNAIBA, 25 de Setembro de 2018. Para o(s) Advogado(s) FERNANDO MARTINS CORREIA JUNIOR(OAB: 182910-SP/D) LUIS GUSTAVO DI GIAIMO(OAB: 252649-SP/D) Ademir Francisco dos Santos X Fazendinha Sustentável Jardim e Paisagismo Ltda-me + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Inclua-se

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 13641 TST). (14/11/2017), tendo perdido eficácia em 23/04/2018. Custas processuais às expensas das reclamadas no valor de R$ Logo, suas normas de direito material somente se aplicam às 500,00, calculado sobre R$ 25.000,00, valor da condenação relações jurídicas ocorridas a partir de suas respectivas vigências, à arbitrado provisoriamente para esse fim, sujeit

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO PASCOALETTI TOZZI ADV : SP133123 CRYSTIANE MENEZES PAGOTTO BELATI Anotações : JUST.GRAT. 00976 Ap 2291215 0022267-59.2014.4.03.6303 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ANTONIO AURELIANO DE SOUZA ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00977 Ap 2291110 0003020-23.2018.4.03.9999 SP

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RICARDO VERTA LUDUVICE JORGE EMMANUEL DA SILVA SEIXAS GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP) UNIQUE - SERVICOS DE HOTELARIA E ALIMENTACAO, COMERCIO E PARTICIPACOES S/A JOSE AGOSTINO PETRUCCI(OAB: 75700/SP) JOAO ROBERTO LIEBANA COSTA(OAB: 143663/SP) JORGE EMM

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO PASCOALETTI TOZZI ADV : SP133123 CRYSTIANE MENEZES PAGOTTO BELATI Anotações : JUST.GRAT. 00976 Ap 2291215 0022267-59.2014.4.03.6303 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ANTONIO AURELIANO DE SOUZA ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00977 Ap 2291110 0003020-23.2018.4.03.9999 SP

Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP133123 CRYSTIANE MENEZES PAGOTTO BELATI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO. 0976 Ap-SP 2291215 0022267-59.2014.4.03.6303 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ANTONIO AURELIANO DE SOUZA ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIA