Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: LIDIANE MONTESINO PADILHA - SP263091, QUENDERLEI MONTESINO PADILHA - SP50992, ANTONIO CARLOS BORIN - SP44570 Advogados do(a) EXEQUENTE: LIDIANE MONTESINO PADILHA - SP263091, QUENDERLEI MONTESINO PADILHA - SP50992, ANTONIO CARLOS BORIN - SP44570 Advogados do(a) EXEQUENTE: LIDIANE MONTESINO PADILHA - SP263091, QUENDERLEI MONTESINO PADILHA - SP50992, ANTONIO CARLOS BORIN - SP44570 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: ANA LUISA TEIXEIRA DAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0006540-09.1999.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BELIZARIO COM E IND DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME, BENIVALDO PEREIRA DA SILVA, EDVALDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BORIN - SP44570, QUENDERLEI MONTESINO PADILHA - SP50992, LIDIANE MONTESINO PADILHA - SP263091 Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BORIN - SP44570, QUENDERLEI MONTESINO PADILHA - SP50992, LIDI

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 908 ADVOGADO Certifico que o processo encontra-se "Aguardando término dos ADVOGADO prazos" pelo prazo concedido ou até a manifestação da parte. RÉU ADVOGADO MARILAINE PINHEIRO DE MELLO(OAB: 8146-B/MT) ELIZETE ARAUJO RAMOS(OAB: 4701/MT) ANTONIO CARLOS BORIN EDUARDO ANTUNES SEGATO(OAB: 13546/MT) O referido é verdade. Dou fé. Intimado(s)/Citado(s): Despacho Processo

Publicações Judiciais I ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016921-94.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: AMADEU LOBO NETO, ANA MARIA PRAZIAS LOBO Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS BORIN - SP44570 Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS BORIN - SP44570 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por AMADEU LOBO NETO e ANA MARIA PRAZIAS LOBO, inconformados com a decisão de f. 194 nos autos da execu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração em que a parte embargante alega que há omissão na sentença ID nº 15392761, na medida em que a condenação em honorários não se baseou no proveito econômico obtido, pois a fixação da verba se deu nos moldes do § 8º do artigo 85 do CPC. É o relatório. DECIDO. Não merecem prosperar os embargos declaratórios opostos. Com efeito, não se vislumbra qualquer omissão, contradição ou obscuridade a autorizar o manejo dos presentes embargos

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Processo Nº Monito-0000673-10.2017.5.23.0041 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MARILAINE PINHEIRO DE MELLO(OAB: 8146-B/MT) ADVOGADO ELIZETE ARAUJO RAMOS(OAB: 4701/MT) RÉU JOSE LEANDRO OLIVI PERES AUTOR 711 - ANTONIO CARLOS BORIN - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONFE

Publicações Judiciais I ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Não havendo correção lógica entre pedido e sentença e sendo esta última caracterizada como extra petita, em confronto com os arts. 128 e 460 do CPC, é mister sua anulação, a fim de que outra seja proferida em seu lugar. 4. Precedentes desta E. Corte (6ª Turma, AC nº 2002.03.99.014056-3, Rel. Des. Fed. Consuelo Yoshida, publ. DJU 14.11.2003; 6ª Turma, AC nº 94.03.096590-8, Rel. Des. Fed. Consuelo Yoshida, publ. DJU 16.01.2004). 5. Sentença anulada. Apelação da União Federal e

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região IPCA. 878 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Procederá o Réu recolhimento do imposto de renda (artigos 7º, I, e 12 da Lei n. 7.713/88, art. 3º da Lei n. 8134/90 e artigos 624 e 649 do Decreto n. 3.000/99) e da contribuição previdenciária (art. 30, I, da Lei n. 8.212/91) sobre as parcelas que constituem base de suas respectivas incidências, nos termos da lei, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 REQDO : ADÃO FERREIRA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0003299-40.1991.8.26.0506 :SEPARAÇÃO CONSENSUAL : D. M. S. DE C. : 135549/SP - Emerson Goncalves dos Santos PROCESSO :0007333-58.1991.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D. M. S. REQDO : N. E. P. DE C. VARA:1ª VARA DE FA

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 759 Assinatura COLIDER, 27 de Fevereiro de 2018 MAURO ROBERTO VAZ CURVO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000645-42.2017.5.23.0041 RECLAMANTE JOAO BATISTA DE SANT ANA SILVA ADVOGADO WEDERSON FRANCISCO DA SILVA(OAB: 12611-B/MT) ADVOGADO SILVANA DA FONSECA ROSAS SILVA(OAB: 19926-O/MT) ADVOGADO Neuza Batista da Silva(OAB: 16598O/MT) RECLAMADO CONS