Publicações Judiciais II ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP089472 ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00347 ApelReex 2220157 0002433-08.2015.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MADALENA TONON DE BARROS (= ou > de 60 anos) ADV : SP200747 WALID MOHAMED EL TOGHLOBI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GR

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS. 0346 AC-SP 2220686 0009535-28.2008.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARISA JESUS DE ASSIS OLIVEIRA e outros(as) ADV : SP089472 ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0347 ApelReex-SP 2220157 0002433-08.2015.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1006353-96.2020.8.26.0597 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Silvano Pinto de Oliveira ADVOGADO : 67560/SP - Cesarina Maria Sibin Ferreira REQDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1503212-12.2020.8.26.0597 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004819-20.2020.8.26.0597 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.H.G.S. ADVOGADO : 303744/SP - José Eduardo Furco REQDA : V.O.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004817-50.2020.8.26.0597 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.M.P. ADVOGADO : 264422/SP - Carol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 PROCESSO :0002360-56.2014.8.26.0279 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública Municipal de Itararé ADVOGADO : 301503/SP - David Gilberto Moreno Junior EXECTDO : Adenilson Gonçalves de Faria VARA:1ª VARA PROCESSO :0002374-40.2014.8.26.0279 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Aparecida Imaculada Perei

Caderno único ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2009 Brasília - DF, terça-feira, 2 de junho de 2009 Origem Relatora Desª. Revisor Des. DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS NATANAEL CAETANO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2007 01 1 140226-8 CARMELITA MARIA DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSORIA PUBLICA DO DF BANCO FINASA S/A JOSÉ MARTINS e outro(s) VIGESIMA VARA CIVEL NATANAEL CAETANO MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RA

Publicações Judiciais I ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar e dar parcial provimento ao reexame necessário e à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 de abril de 2017. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00130 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005053-20.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.005053-0/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AP

Caderno único ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de junho de 2009 Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS PINTO, LUIZ GOMES FERNANDES MARIA BERNADETE GONÇALVES, MARIVALDA DE CARVALHO CARMO JOSÉ EUSTÁQUIO GONTIJO MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA CLÓVIS FERREIRA DE MORAIS e outro(s) FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO NOELI ANDRADE MOREIRA e outro(s) 16ª V

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 A presente execução, a despeito de estar integralmente garantida, resta pendente de finalização unicamente em razão dos questionamentos opostos à conta. Nesse contexto, apresenta o(a) exequente requerimento de levantamento do crédito incontroverso, o que defiro. Entretanto, para evitar imprevistos vivenciados em outras oportunidades e decorrentes da ausência de trâns

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 CERTIFICA-SE que a execução está garantida e não há registro de petição pendente de juntada. CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por EUGENIO NETO FERNANDES DE MIRANDA em 3 de outubro de 2014. 196 Publique-se. Ultimadas as providências e decorrido o prazo recursal, ao arquivo definitivo. Despacho Processo Nº RT-0091000-58.2006.5.10.0005 DECISÃO Process