Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA DO VOTO DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1042 39488/SP) (Fls: 10) - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador) (Fls: 123) 0009687-33.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: M. de C. Apelado: L. G. de A. L. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Adriana M

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4392 Conclusão do recurso Acórdão Em razão do exposto, conheço do recurso ordinário, e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao apelo para anular a sentença, determinando o retorno dos autos a Vara de origem a fim de que seja conferido regular prosseguimento ao feito. Acordam os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanim

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 116 - Nestas condições, e entendendo que este recurso comporta julgamento monocrático, uma vez que a decisão recorrida vai de encontro à reiterada jurisprudência dos Tribunais Superiores e desta Corte, conheço e dou provimento, monocraticamente, ao apelo para anular a sentença impugnada, com o consequente retorno dos autos ao primeiro grau para ratificação, em audiência, d

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 1531 Item de recurso Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Acórdão Ante ao exposto, dou provimento ao apelo para anular a sentença proferida neste feito e determinar o retorno do processo à Vara de origem para encerramento da instrução e razões finais, aproveitando todo o acervo probatório produzido nos autos, e, em seguida, proferido novo julgamento como entender de

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA. 1168 Ap-SP 2273465 0033608-47.2017.4.03.9999 1600000970 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : ANTONIO CARLOS DA ROSA ADV : SP212822 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO SEU APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA. 1169 Ap-SP 2289344 0001870-07.2018.4.03.9999 10059253420138260606 RELATORA : DES.FE

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 1164 Ap-SP 2295660 0006320-90.2018.4.03.9999 1500000181 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SUZETE MENEZES DA SILVA SOUZA ADV : SP200322 CEZAR AUGUSTO DE CASTILHO DIAS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO E DETERMINAR, DE OFÍCIO, ALTERAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA. 1165 Ap-SP 2274897 0034724-88.2017.4.03.9999 100609202201

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 673 provimento." (AIRR - 1207-50.2012.5.05.0551, Relator Ministro Lelio sumaríssimo para o ordinário, dando-se prosseguimento ao feito, Bentes Corrêa, Data de Julgamento: 27/08/2014, 1ª Turma, Data de nos termos do voto do Desembargador Relator, seguido pelos Publicação: DEJT 29/08/2014) Desembargadores Beatriz Theodoro e Roberto Benatar. Destarte, entendo que a

Publicações Judiciais ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA AUTARQUIA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 1. Na forma do disposto no artigo 234 do CPC, as partes devem ser intimadas de todos os atos e termos do processo. 2. Juntado o laudo pericial, não há como ser proferida sentença sem que antes seja propiciado às partes se pronunciarem a respeito das conclusões do experto, e se entenderem necessário, manejarem as providências que entenderem

Publicações Judiciais II ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELO PARA ANULAR A SENTENÇA E, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.013, §3º, I, DO CPC, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. 0812 Ap-SP 2278658 0005437-24.2015.4.03.6128 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO DOMINGUES DINIZ ADV : SP249720 FERNANDO MALTA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO. 0813 Ap-SP 2286762 0043108-40.2017.4.03.9999 00008831820158260358 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI