Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA JORGE SANDI ARCE e outro LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA e outro ARNALDO FONSECA SALGADO LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS WALTER JAKOB LEUTERT e outros GUNTHER WOLFGANG KUHNRICH JAN DER

Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA JORGE SANDI ARCE e outro LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA e outro ARNALDO FONSECA SALGADO LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS WALTER JAKOB LEUTERT e outros GUNTHER WOLFGANG KUHNRICH JAN DER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006032-91.2013.403.6128 - E.P.A. QUIMICA LTDA(SP096438 - ANSELMO LUIZ MARCELO) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP207694 - MARCELO DE MATTOS FIORONI E SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES E SP225847 - RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN E SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES) Ciência à parte autora sobre a petição do perito no prazo legal. 0000370-15.2013.403.6301 - EDSON ARANTES RUFINO DA SILVA(Proc. 218

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006032-91.2013.403.6128 - E.P.A. QUIMICA LTDA(SP096438 - ANSELMO LUIZ MARCELO) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP207694 - MARCELO DE MATTOS FIORONI E SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES E SP225847 - RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN E SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES) Ciência à parte autora sobre a petição do perito no prazo legal. 0000370-15.2013.403.6301 - EDSON ARANTES RUFINO DA SILVA(Proc. 218

Publicações Judiciais II ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADVG ADV Anotações : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00216 AC 1815379 0000583-53.2012.4.03.6140 000058353201240 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES LUIZ REALE (= ou > de 60 anos) HELIO RODRIGUES DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADRIANA MECELIS HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. PRIORIDADE 00217 AC 1744467 0013058-43.2011.4.03.6183 001305843

Publicações Judiciais II ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. 0219 AC-SP 1645062 0004247-31.2010.4.03.6183 RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES ARNALDO FONSECA SALGADO PAULA GOMEZ MARTINEZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LENITA FREIRE MACHADO SIMAO HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. 0220 AC-SP 1616098 0011496-33.2010.4.03.6183 RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES JOSE OL

Publicações Judiciais II ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 16450620004247-31.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO(A) ADV ADV : : : : : : DES.FED. DAVID DANTAS ARNALDO FONSECA SALGADO SP292841 PAULA GOMEZ MARTINEZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 17145

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de novembro de 2019. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal JPK EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0014098-13.2014.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: JORGE SANDI ARCE, ARNALDO FONSECA SALGADO Advogado do(a) EMBARGADO: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA - SP194553 Advogado do(a) EMBARGADO: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA - SP194553 S E N TE N ÇA A UNIÃO FEDERAL opôs os presentes Embargos à

Publicações Judiciais I ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO EMBARGADO ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : Desembargador Federal DAVID DANTAS : ACÓRDÃO DE FLS.65/69v : ARNALDO FONSECA SALGADO : PAULA GOMEZ MARTINEZ : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : LENITA FREIRE MACHADO SIMAO : HERMES ARRAIS ALENCAR : 00042473120104036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. DESAPOSENTAÇÃO. -

Publicações Judiciais I ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de fevereiro de 2013. PAULO FONTES Desembargador Federal 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003864-53.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.003864-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ARNALDO VALECK (= ou > de 60 anos) CLAUDIA RENATA ALVES SILVA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADRIANA BRANDÃO WEY e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00038645320104036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PERMA