Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 593 flagrante ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, justificando, assim, a suspensão imediata de seus efeitos. E não se verifica, no caso em análise, os requisitos necessários, devendo-se aguardar o julgamento do habeas corpus pela Turma Julgadora. Indefiro, pois, o pedido liminar. Requisitem-se as informações, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 985 Pública - Alexsandro Amaro da Silva e outro - Marcos Felix Santos e outros - Vistos. Fls. 619: Ciências aos Defensores, facultada manifestação em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP) Processo 0003946-82.2013.8.26.0338 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 432 Criminais; Nº origem: 1.163.999; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael Silva Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000510-25.2019.8.26.063

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3202 Público) - 9º Andar Nº 9000549-22.2019.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Leandro Rodrigues de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 582 9000508-55.2019.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; 844.804; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael da Rocha Miranda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rapha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 105 745.809; Assunto: Roubo; Impetrante: Roberto Ramazzotti Peres; Impetrante: JULIANA NOBILE FURLAN; Paciente: Josimar Voidelo Nunes; Advogado: Roberto Ramazzotti Peres (OAB: 85103/SP); Advogada: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB: 213227/ SP); 0204978-56.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara de Eexecuções Criminais;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 975 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wilker Gabriel Avila - Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/ SP) (Fls: 111) 148 - 0000777-11.2009.8.26.0538 - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor J. Martins - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1945 0019239-51.2014.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 001923951.2014.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Valéria Aparecida Albino; Advogado: Bruno Cesar Guerreiro (OAB: 320406/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0088

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1665 Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 15) - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 15) 7002632-59.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Poças Leitão Agravante: DELLUAN GONÇALVES DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1220 0005353-31.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças Leitão - Apelante: Jhonatan Oliveira - Apelante: Santiago Casanova Lobo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Oscar Ferreira Neto (OAB: 218131/SP) (Fls: 36-APS) - Advoga