Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33842 CASTANHAL / MARACANA / 03/04/2019 - 03/04/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: CARLOS ANTONIO RAIOL DA COSTA MATRÍCULA: 5372909 CPF: 36398810287 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 421038 PORTARIA DE DIARIAS NO. 42038/2019 OBJETIVO: INTERIORIZAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR -BNCC / NOVO ENSINO MÉDIO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: NOVA TIMBOTEUA / CAPANE

Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE ABRIL DE 2019 MATRÍCULA: 5693306 CPF: 18634710220 CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 420944 PORTARIA DE DIARIAS NO. 42041/2019 OBJETIVO: INTERIORIZAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR -BNCC / NOVO ENSINO MÉDIO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / CAPANEMA / 03/04/2019 - 05/04/2019 Nº Diárias: 2 CAPANEMA / BELEM / 05/04/2019 - 05/04/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: CARLOS ALBER

Diário Oficial ● 01/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33839 PORTARIA DE DIARIAS NO. 42017/2019 OBJETIVO: INTERIORIZAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC NOVO ENSINO MÉDIO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CONCEICAO DO ARAGUAIA / MARABA / 01/04/2019 - 03/04/2019 Nº Diárias: 2 MARABA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 03/04/2019 - 03/04/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: PAULA ROBERTA MENDES MATRÍCULA: 57210312 CPF: 59584840282 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA ORDENADOR: LUCIREN

Diário Oficial ● 01/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33839 45 Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019 DIÁRIA . FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 180/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019. O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; R E S O L V E: Dispensar a servidora BENEDITA CÉLIA DA SILVE

Diário Oficial ● 01/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA DE DIARIAS NO. 42015/2019 OBJETIVO: INTERIORIZAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC NOVO ENSINO MÉDIO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CONCEICAO DO ARAGUAIA / MARABA / 01/04/2019 - 03/04/2019 Nº Diárias: 2 MARABA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 03/04/2019 - 03/04/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: DARLENE ARAUJO GOMES MATRÍCULA: 6305130 CPF: 23465468287 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA ORDENADOR: LUCIRENE

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 PORTARIA DE DIARIAS No. 41990/2019 OBJETIVO: INTERIORIZAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC / NOVO ENSINO MÉDIO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: MONTE ALEGRE / SANTAREM / 01/04/2019 - 03/04/2019 Nº Diárias: 2 SANTAREM / MONTE ALEGRE / 03/04/2019 - 03/04/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: ELINEUSA DE SOUSA SADALLA NERI MATRÍCULA: 5899913 CPF: 56507321249 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA ORDENADOR: LUCIRENE FARI

Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE ABRIL DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE NOME: JORGE OSVALDO ALCANTARA PEIXOTO FILHO CONCESSÃO: 120 DIAS PERÍODO: 27/11/18 A 26/03/19 MATRÍCULA: 54192569/2 CARGO: PROF. LOT: EE NAGIB C MATNI/BELEM LAUDO MÉDICO: 46188 NOME: LUDIVALDO PEREIRA LISBOA CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 11/12/18 A 10/03/19 MATRÍCULA: 54190327/1 CARGO: PROF. LOT: EE SAO GERALDO/ANANINDEUA LAUDO MÉDICO: 45506 NOME: L

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33564 PORTARIA DE ARQ. Nº 12/2018-GAB/PAD BELÉM, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 220/2016-GAB/PAD, de 23/05/2016, publicada no DOE edição nº 33.13

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE MARÇO DE 2019 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Contratada: Empresa Luis Manoel Saraiva Neto – Epp/CNPJ/MF. Nº 29.188.615/0001-75, com sede na Rua Oliveira Belo, nº 126, Bairro Umarizal, Cep: 66.050-380, no município Belém/Pa., Edifício Três Marias, Loja 07 Sala A . Data de Assinatura: 22/03/2019 Vigência:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2046 EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA: 007.9.499475/2022 ÁREA: Saúde OBJETO: Apurar e acompanhar a regulação da paciente EVANILDO GONÇALVES DE SOUZA, o qual está internado no Hospital Municipal de Amargosa. DATA DE INSTAURAÇÃO: 09/11/2022 FELIPE OTAVIANO RANAURO