TJBA 16/11/2022 -Pág. 2046 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
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EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA: 007.9.499475/2022
ÁREA: Saúde
OBJETO: Apurar e acompanhar a regulação da paciente EVANILDO GONÇALVES DE SOUZA, o qual está internado no Hospital
Municipal de Amargosa.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 09/11/2022
FELIPE OTAVIANO RANAURO
Promotor de Justiça designado
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA, através do Promotor de Justiça in fine assinado, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no art. 9 da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, à vista da imprescindibilidade
de realização de outras diligências, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do Inquérito Civil
- IDEA nº 344.0.242841/2012, pelo período de 01 (um) ano, tendo em vista a necessidade de cumprimento de novas diligências.
Amargosa/BA, 10 de novembro de 2022.
AILSON DE ALMEIDA MARQUES
Promotor de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA, através do Promotor de Justiça in fine assinado, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no art. 9 da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, à vista da imprescindibilidade
de realização de outras diligências, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do Inquérito Civil
- IDEA nº 007.0.244213/2014, pelo período de 01 (um) ano, tendo em vista a necessidade de cumprimento de novas diligências.
Amargosa/BA, 10 de novembro de 2022.
AILSON DE ALMEIDA MARQUES
Promotor de Justiça
EDITAL PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL nº 003.9.295812/2021
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA TERESINHA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA TERESINHA, pelo Promotor de Justiça em Substituição, Dr. Adriano Freire de Carvalho
Marques, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 41 da Resolução n. 11/2022, do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, vem, por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar,
comunicar a prorrogação, por um ano, do prazo de conclusão do Inquérito Civil nº 003.9.295812/2021, instaurado em 07/10/2021
pela Portaria Nº 01/2021 tendo como objeto do procedimento as seguintes apurações: 1. Ausência de Estrutura para o funcionamento do Conselho Municipal de Educação 2. Descumprimento dos Planos Nacional e Municipal de Educação 3. Implementação
da Base Nacional Comum Curricular, relativo ao município de Itatim/BA.
Santa Teresinha/BA, 10 de novembro de 2022.
ADRIANO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
Promotor de Justiça
EDITAL PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL nº 268.9.302784/2021
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA TERESINHA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA TERESINHA, pelo Promotor de Justiça em Substituição, Dr. Adriano Freire de Carvalho
Marques, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 41 da Resolução n. 11/2022, do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, vem, por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar,
comunicar a prorrogação, por um ano, do prazo de conclusão do Inquérito Civil nº 268.9.302784/2021, instaurado pela Portaria
02/2021 em 04/10/2021, tendo como objeto do procedimento as seguintes apurações: 1. Ausência de Estrutura para o funcionamento do Conselho Municipal de Educação 2. Descumprimento dos Planos Nacional e Municipal de Educação 3. Implementação
da Base Nacional Comum Curricular, no município de Elísio Medrado-BA.
Santa Teresinha/BA, 10 de novembro de 2022.
ADRIANO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
Promotor de Justiça
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL
EDITAL INQUÉRITO CIVIL IDEA nº 600.9.147889/2021
A PROMOTORIA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – RECÔNCAVO SUL, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 da Resolução nº
011 /2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, vem por meio deste edital, a todos
quantos possa interessar, comunicar a prorrogação do prazo para conclusão do Inquérito civil nº 600.9.147889/2021, a partir de
05/11/2022, com previsão de término para 23/11/2023, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências
essenciais para a continuidade ou encerramento de sua instrução.
Santo Antônio de Jesus, 09 de novembro de 2022.
JULIMAR BARRETO FERREIRA
Promotor de Justiça