Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 13.11.2019 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803) RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. CONSULTA SF N° 2019.000006060420-26. TATE 00.975/19-2. CONSULENTE: ENGARRAFAMENTO PITÚ LTDA. CNPJ/MF: 11.856.283/0001-94. ADV: PHELIPPE DI CAVALCANTI, OAB/PE 24.635, CATARINA DA FONTE, OAB/PE 30.248 E OUTROS.

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA SAMPAIO, S/N, NESTA CIDADE DE GRAVATÁ, NESTA CIDADE, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CARMEM DE OLIVEIRA E SILVA, pelo período entre 02/01/2015 a 31/12/2015. Adjudicatário: OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE – ODIP, CNPJ/MF nº 10.313.674/0001-08, valor global R$ 39.684,96. Francisca Maria de Sousa Nogueira, Secretária Municipal de Educação. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29/06/20

Poder Executivo ● 29/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 242 LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 02.694.924/000160. Fundamento legal: art.40, XI combinado com o art.57, II ambos da Lei 8.666/93. Margareth Costa Zaponi, Secretaria de Educação. Ipojuca, 08 de novembro de 2016. REPUBLICAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº035/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº327/2013 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTR