Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 21 Apelação Criminal nº 0004966-93.2014.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Sandro Roberto Vitorino Numbu DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4011 Nº : 1403855-65.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0900141-04.2017.8.12.0029 - Naviraí / 2ª Vara Órgão julgador : 1ª Câmara Cível Relator : Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Agravado : Município de Naviraí Interessada : Ange

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4181 113 Interessada: Andréa Carla Ebling Ante o exposto, constatada a manifesta inadmissibilidade, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, bem como o referido art. 1º, § 1º, da Resolução n.º 71/2009, do CNJ, e nego seguimento ao pedido de HABEAS CORPU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de abril de 2020 se. se. se. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4484 166 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0002185-83.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4014 357 Agravo de Instrumento nº 1414513-56.2015.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges Agravante : Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado : Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 23516AS/C) Advogada : Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP) Advogado : Mauri Marcelo Bevervanço J�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4482 173 DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo Interessado: W. L. M. da S. A presente ação de reconhecimento e dissolução de união estável foi sentenciada na audiência realizada no dia 14.08.2019 (f. 71), oportunidade em que houve a renúncia ao prazo recursal e o trânsito em julgado da decisão, circunstâncias que ocasionaram a prec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4043 289 Ação Rescisória nº 1413874-67.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Requerente: Ary Dalle Laste (Espólio) Advogado: Romulo Augusto Dalle Laste (OAB: 70813/PR) Requerido: Consil Engenharia Ltda Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Advogado: Max Lázaro T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4169 242 grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso.” Na hipótese dos autos, conforme o relatado, entendo demonstrada, mesmo em exame perfunctório, proprio da fase, a probabilidade do direito alegado, principalmente porque se mantida a decisão agravada com a penhora de 50