Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 RENATO BRENO ALVES MAIA DESPACHO : AUTOS: 197/15 PROTOCOLO: 201501605318 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE AGOSTO DE 2015, A S 16:49 HORAS, EM SESSAO REALIZADA NESTA COMARCA DE FLORES DE GOI AS, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO, DR. HUGO GUTEMBERG BATINO DE OLIVEIRA, E O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. FREDERICO AUGUS TO DE

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 STITUIDOS POR ALIENACAO FIDUCIARIA NOS TERMOS DESTE DECRETO-LEI, SENDO QUE, QUALQUER DISCUSSAO SOBRE CONCURSOS DE PREFERENCIAS DEV ERA SER RESOLVIDA PELO VALOR DA VENDA DO BEM, NOS TERMOS DO ART. 2, ALEM DE UM DOS BENS CONSTAR RESTRICAO DE ROUBO, ENSEJANDO, POR TANTO, A INVIABILIDADE DE PENHORA E SATISFACAO DO CREDITO. A PART E EXEQUENTE, PUGNOU, AINDA, PELA EXPEDICAO D

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ER APURADA A PARTIR DE SUAS ALEGACOES E DO CONJUNTO PROBATORIO CA RREADO AOS AUTOS COM A PETICAO INICIAL, O QUE QUER DIZER FATO INC ONTROVERSO DIANTE DE PROVA PRE-CONSTITUIDA, SENDO DESNECESSARIA Q UALQUER DILACAO PROBATORIA. CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 7., INCI SO III, DA LEI N. 12.016/09, SAO PRESSUPOSTOS A CONCESSAO DE LIMI NAR, EM MANDADO DE SEGURANCA, A RELEVANCI

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 conforme o art. 47 do Código de Defesa do Consumidor. Correta, portanto, a sentença que determinou o pagamento da indenização securitária independente da apresentação dos documentos exigidos pela apelante. Do valor da indenização A pretensão de que o valor da indenização seja fixado com base no valor da Tabela FIPE na data da liquidação não merece prosperar, uma vez que deve ser considera

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 AM AS FLS. 22-28, 30-36, 38-44, 46-52, 56-62, 66-72, 74-80 E 82-8 8. EM RELACAO AOS PARAMETROS PARA REALIZACAO DO CALCULOS, PARCIAL RAZAO ASSISTE AO EXECUTADO, TENDO EM VISTA QUE APESAR DE NAO APL ICAR OS EXPURGOS INFLACIONARIOS JA RECONHECIDOS COMO MATERIA PACI FICA PELA JURISPRUDENCIA, QUESTIONA A INCIDENCIA DOS JUROS MORATO RIOS E REMUNERATORIOS NOS CALCULOS. ACERCA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0039620-09.1995.403.6100 (95.0039620-3) - MOACYR AMANCIO DO PATROCINIO X MARIA HELENA VITULIO DO PATROCINIO(SP107699B - JOAO BOSCO BRITO DA LUZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP221562 - ANA PAULA TIERNO ACEIRO E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MOACYR AMANCIO DO PATROCINIO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA HELENA VITULIO DO PATROCINIO Expeça-se alvará de levantameno em favor da CEF, do depósito de fl

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Apelado(s) G & G SILVA LOCACAO DE CONTAINERS LTDA - ME Advogado(s) PABLO MAURICIO TAVARES (DF047418) Origem 2ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20150910118264 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária DESPACHO FLS. 216 (...) Aduzidas essas reflexões e valendo-me da autorização derivada do artigo 932, inc. I, do novo estatuto processual e art. 87, inc. VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Just

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 Territórios, Esdras Neves - Relator, ALFEU MACHADO - 1º Vogal e JOSE DIVINO DE OLIVEIRA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Desembargador Esdras Neves, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. DESPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 26 de Julho de 2017 Desembargador Esdras Neves Presidente e Relator RELATÓRIO MARIA HELENA DE OLIVEIRA op�

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 6ª Turma Cível ACÓRDÃO N. 0702566-16.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE GERALDO MACIEL. Adv(s).: DF13520 - PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY, DF36526 - DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS. R: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão 6? Turma C?vel Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0702566-16

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 1311652, págs. 76/7) O e. TJDFT, no julgamento da apelação, reformou parcialmente a r. sentença: ?(...) Dou provimento, em parte, ao recurso da Fundação Sistel, apenas para excluir da condenação os juros estatutários. Dou provimento ao recurso da Fundação 14 de Previdência Privada e extingo o feito, sem resolução de mérito, com relação a essa, por ilegitimidade passiva. Pagarão os autor