Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NA QUARTA VARA FEDE-RAL CRIMINAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DOUTORA BARBARA DE LIMA ISEPPI, FAZ SABER a todos pelo presente edital de intimação com o prazo de 15 (quinze) dias, que virem ou dele tiverem notícia, que por este Juízo e Secretaria, tramita o Inqué-rito Policial nº 001349522.2013.403.6181 em que é autora a JUSTIÇA PÚBLICA e acusado DIEGO BRITO DE FARIA, brasileiro, solteiro, nas-cido em 29/07/1990, filho de Joelma Bandeira Brito d

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CAMILA MANZANO CEZAR(OAB: 174121/RJ) Bianca Valente Moreira(OAB: 169020/RJ) TATIANA BRITO MELZER DOS SANTOS(OAB: 182079/RJ) RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA TATIANA BRITO MELZER DOS SANTOS(OAB: 182079/RJ) LARISSA CYSNE MACHADO FRANCA(OAB: 178974/RJ) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LIDER TE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8867 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0007253-37.2007.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: Marcela Dourada Farmacia de Manipulaçao Ltda Advogado(s): JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO (OAB:BA20993) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO VISTOS, ETC; 1- INTIME-SE as partes para manifestarem interesse em aderirem ao “Juíz

Publicações Judiciais I ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.61.81.010852-9/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica CARLOS ALBERTO BARREIROS SP285005B SERGIO MURILO FONSECA MARQUES CASTRO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00108522320154036181 9P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FALSO TESTEMUNHO. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. 1. A denúncia ofe

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) FRANSERGIO NEGRIJO PERITO 19287 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7df826 proferida nos autos. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): Pressupostos extrínsecos: - PAULO HENRIQUE BRITO DE FARIA Os recursos ordinários interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. PODER JUDICI

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 19949 extras e adicional noturno pagos e reflexos”. Logo, não há omissão Rodrigo Penha Machado a ser sanada. Juiz do Trabalho DISPOSITIVO RODRIGO PENHA MACHADO Posto isso, este juízo conhece dos Embargos de Declaração da Juiz do Trabalho Titular parte reclamante para o fim de julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação supra e que fica fazendo

Publicações Judiciais I ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Carece de interesse de recorrer o Agravante no que concerne a pretensão de fixação da pena-base no mínimo legal, na medida que acolhida na decisão ora agravada. 7. Agravo regimental desprovido. (STJ, AgRg no REsp 1283767/SC, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 25/03/2014, DJe 31/03/2014) Assim, encontrando-se o decisum em consonância com o entendimento do tribunal superior, mostra-se descabido o recurso, que encontra óbice na súmula nº 83 do Superior Tribunal de Justi

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2266 Pelo exposto, nos termos do art. 678 do CPC, julgo procedentes em parte os Embargos de Terceiro, para determinar o cancelamento da indisponibilidade lançada nos autos n. 0011244-09.2017.5.03.0005 BELO HORIZONTE, 13 de Maio de 2019. sobre o imóvel de matrícula n. 107.233, correspondente à unidade 301 do Residencial Paraná, sito na Rua Laura Brito de Faria, n. 410, bai

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 11614 https://meet.google.com/jtz-sjrb-oyv). PODER JUDICIÁRIO INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus procuradores. JUSTIÇA DO SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 01 de abril de 2022 MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e94ba44 Processo Nº ATOrd-0011623-66.2017.5.15.0117 AUTOR SILV

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 ADVOGADO SIDRIS GUSTAVO VIEIRA(OAB: 141839/RJ) JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA(OAB: 100778/RJ) RODRIGO WEBSTER BARBOSA ESTEVES AGUINALDO RODRIGUES PEREIRA CELSO GONCALVES SARDINHA JONATA EDUARDO DA SILVA FERREIRA SPAC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - ME ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO 2544 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBU