Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE AGOSTO 2019 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01024 PROCESSO Nº 2019/375646 VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). DATA DA EMISSÃO: 20/08/2019 OBJETO: Contratação do profissional Alexandre Ranieri Ferreira, para participar como debatedor, na Mesa Redonda: “Oralidade midiatizada”, no dia 28.08.2019, evento que compõe a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes. ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibili

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/688243 DATA DA ASSINATURA: 30.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justifi

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 CONTRATO N°:068 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: JACQUES IVAN GEORGES JANGOUX - CPF: 104.810.522-91 ENDEREÇO: : RUA DOS CARIPUNAS, 1766, CASA 1, BATISTA CAMPOS, CEP: 66.033-442, BELÉM-PA. ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Protocolo: 880559 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/755672 DATA DA ASSINATURA: 22.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de dese

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195  75 Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 BASTIÃO DE BURAJUBA- CNPJ: 10.578.969/0001-06 ENDEREÇO: RAMAL DO BURAJUBA, Nº270, VILA DOS CABANOS, CEP: 68.448-000 – BARCARENA – PA. ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Protocolo: 878975 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/761868 DATA DA ASSINATURA: 21.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso �

Diário Oficial ● 09/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33975 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01235 PROCESSO Nº 2019/387218 VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). DATA DA EMISSÃO: 30/08/2019 OBJETO: Contratação do profissional Apolo Monteiro Barros, para participar do IX Encontro de Cordelistas da Amazônia, no dia 31/08/2019, evento que compõe a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes. ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade Nº 007/2019. OR

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 61 Quinta-feira, 29 DE AGOSTO 2019 ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade Nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000. Natureza da Despesa:339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV, AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: DESIGNADO NA PORTARIA Nº 486 DE 31 DE JULHO DE 2019. CONTRATADO: HENRIQUE SILVA PAZ ENDEREÇO: Rod. Augusto Montenegro, nº 311, R

Diário Oficial ● 03/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34048 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 784 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Servidor: Nilson Serrão de Oliveira Matrícula: 32468/1 Cargo: Operador de Som Referência V Objeto: Designado como fiscal do Contrato Administrativo a ser celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura e a empresa ELEVADORES HEXCEL LTDA-EPP. Protocolo: 502551 . . ERRATA . ERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Protocolo 501129 Errata da publicação da Inexigibilidade

Diário Oficial ● 13/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33951 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XXIV da Lei nº 8.666/93. ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8429. FONTE DE RECURSO: 0101000000. NATUREZA DA DESPESA: 339039. PTRES: 158429. PI: 212EVENFLIV. AÇÃO: 233279. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429. CONTRATADOORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000 ENDEREÇO: Rua Boulevard Castilho França, s/n, Estação das Docas, ARM 03, Campina, CEP: 66.053-070, Belém, Pará. Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira SECRETÁRIO

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.094  67 Segunda-feira, 29 DE AGOSTO DE 2022 SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela PORTARIA Nº 336 DE 30 DE MAIO DE 2022. CONTRATADO: CLOVIS MAXWELL ANDRADE MARTINS – CPF Nº 723.453.732-53. ENDEREÇO: PS DIOGO MOIA , 598 , ALTOS DA UC 1238779 CEP: 66060130, FATIMA, BELEM-PA. ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Protocolo: 845130 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE01738 PROCESSO Nº: 2022/1024043 VALOR: R$800

Diário Oficial ● 13/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 814 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Servidor: NILSON SERRÃO DE OLIVEIRA Matrícula: 32468/1 Cargo: Operador de Som Referência V Objeto: Designado como fiscal da aquisição de material de consumo (bateria estacionária, para o grupo gerador do Parque da Residência) a ser fornecido pela empresa C F GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, vencedora de Cotação Eletrônica nº 032/2019. Esta PO