Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197 dade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°:127 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: ANDRE DA COSTA APOLLARO - CPF: 916.841.102-20. ENDEREÇO: AV. CRONGE DA SILVEIRA, 678, CEP: 68.445-000, BARCARENA-PA. ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Protocolo: 879457 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/762470 DATA DA ASSINATURA: 21.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Ter

Diário Oficial ● 26/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 2022/477991- SECULT Nº DA INEXIGIBILIDADE: 017/2022 DATA DE ASSINATURA: 22/04/2022 VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), OBJETO: Contratação de REBECA BARBOSA DIAS RODRIGUES, CPF/MF n.º: 845.563.312-34, para a prestação de serviços de participação em comissão de seleção do Edital Preamar de Cultura e Arte de 2022, conforme processo administrativo

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA Nº 486 de 31 de julho de 2019. CONTRATADA: VICENTE JESUS DE ARAÚJO CECIM ENDEREÇO: Av. Pedro Miranda, nº 624, Ed. Pirâmide, Bairro: Pedreira, CEP: 66085-005, Belém/PA. ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira Protocolo: 467058 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01012 PROCESSO Nº 2019/378138 VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA EMISSÃO: 19/08/2019

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  71 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 RESOLVE: I – ALTERAR, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT, os servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio, responsáveis pelos trabalhos advindos de Licitação na modalidade Pregão; II – DESIGNAR como Pregoeiro e Equipe de Apoio, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, os servidores discriminados abaixo: - LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SAMPAIO, matrícula nº 5945729/2, ocupante do cargo d

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE AGOSTO 2019 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000. Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV, AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 486 de 31 de julho de 2019. CONTRATADA: MATANIA SURUI ENDEREÇO: Aldeia Sororo, BR 153, CEP:68570-000, São Geraldo do Araguaia/PA ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira Protocolo: 466424 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO D

Diário Oficial ● 16/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.971 LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA nº 1394/2022 – DGP.SEAP Belém/PA, 13 de MAIO DE 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora SHEYLLA SILVA DE ALMEIDA, Diretora, Matrícula 5947934/2, no período de 03/05/2022 a 29/10/2022. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 798713 . ERRATA . Errata de publicação do DOE Nº

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 542 DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Artigo 98, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994; Considerando ainda, os termos do Processo nº 2019/386845, de 08/08/2019. R E S O L V E: CONCEDER, a servidora, DORLY NAZARÉ COSTA AMARO, matrícula nº 32662-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, 6

Diário Oficial ● 26/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946 67 Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022 em comissão de seleção do Edital Preamar de Cultura e Arte de 2022, conforme processo administrativo 2022/477584. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADO: JAIME AUGUSTO DUARTE AMARAL – CPF Nº 166.250.302 - 44 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

Diário Oficial ● 10/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2019 evento que compõe a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes. ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade Nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000. Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV, AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 486 de 31 de julho de 2019. CONTRATADO: Edson Silva Barbosa ENDE

Diário Oficial ● 10/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33976 Terça-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2019 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01225 PROCESSO Nº 2019/384239 VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA EMISSÃO: 29/08/2019 OBJETO: Contratação do profissional Assis Tadeu Silva Figueiredo, para participar como suporte técnico-produtor nos períodos de 19/08/2019 a 25/08/2019 e 26/08/2019 a 01/09/2019, para atender a 23ª Feira Pan -Amazônica do Livro e das Multivozes. ORIGE