Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Resolução nº 3/2016 - CJF3R. Em resposta à solicitação de inscrição, o advogado receberá a confirmação da inscrição com as instruções para participação na sessão de julgamento por videoconferência. Intimem-se. 0010938-48.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301210854 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: RONALDO APARECIDO BAC

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5017853-18.2018.4.03.6100 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301072525 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ESTADO DE SAO PAULO MUNICIPIO DE SAO PAULO (SP329019 - BRUNO ROBERTO LEAL) (SP329019 - BRUNO ROBERTO LEAL, SP167657 - ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS) (SP329019 BRUNO ROBERTO LEAL, SP167657 - ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS, SP352420 - FÁBIO FERNANDO JACOB) RECORRIDO: SERGIO FERNANDO XAVIER (SP391269 - ERICK AUGUSTO GERMANO DA SILVA) Vistos em Inspeção. Inclua-se em pauta de jul

Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022, CPC. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração, a teor do disposto no art. 1.022 do CPC, somente têm cabimento nos casos de obscuridade ou contradição (inc. I), de omissão (inc. II) e de erro material (inc. III). - Vício algum se verifica na espécie. - A questão resume-se, efetivamente, em divergência entre a argumentação constante do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2427 REQTE : Eliana Silva Cunha Pacheco ADVOGADO : 173273/SP - Leonardo Arruda Munhoz REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041457-40.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Johnatan Silva ADVOGADO : 163670/SP - Sandra Maria Lacerda Rodrigues REQD

Publicações Administrativas ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2021.03.99.000295-1 ApCiv 2324708 VOL: 3 N.Único: 0000295-56.2021.4.03.9999 APTE : TIAGO PAZIAN CODOGNATTO ADV : SP335671 TIAGO PAZIAN CODOGNATTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) INTERES : BIBANO IND/ E COM/ DE CALCADOS LTDA massa falida ADM.JUD : NAIR SABBO ADV : SP335671 TIAGO PAZIAN CODOGNATTO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2021.03.99.000296-3 ApCiv 2324704 VOL: 2 N.Único: 0000296-41.2021.4.03.9999 APTE : BIBANO IND/ E COM/ DE CALCADOS LTDA mas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 889 Peres - Advs: Samira Skaf (OAB: 273003/SP) - Marilena Muller Pereira (OAB: 47398/SP) - Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1008151-12.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1333 diga(m) o(s) autor(es) quanto ao prosseguimento do feito, bem como informe se a obrigação de fazer foi integralmente cumprida. - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP) Processo 0029342-14.2011.8.26.0053 - Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 926 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Antonio Silvio Antunes Pires (OAB: 54810/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1010434-18.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria n. 01/2017 desta Vara, É INTIMADA a parte autora a apresentar réplica à(s) contestação(ões), bem como para que diga se pretende a produção de alguma prova e, em caso positivo, especificá-la e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova. SãO PAULO PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5021803-69.2017.4.03.6100 AUTOR: HOSPITAL SANTA ELISA LIMITADA Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO MELO ROSA - SP138922 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CER TID ÃO Nos termos da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte exequente precisa regularizar a habilitação, ou com o Espólio, ou com os herdeiros. Decisão 1. Cumpra o determinado à fl. 275 dos autos físicos (trazer os documentos necessários à habilitação). Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Se não houver manifestação que possibilite o prosseguimento, aguarde-se sobrestado no arquivo. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0031920-79.1995.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EMIRA CHACUR, MARIA FIORAVANTI SPINDOLA, W