Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 1762 Processo Nº0074849-54.2011.8.26.0002 (Controle 394/13) JP X Paulo Sério Gagliardi Palermo. Fica a defesa intimada a se manifestar em memoriais no prazo de 5 dias. ADV.DR. PAULO SÉRGIO GAGLIARDI PALERMO, OAB/SP 99.826, ADV. DRA. DORA MARZO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI, OAB/SP 131.054, ADV. DR. AUGUSTO DE ARRUDA BOT

Publicações Judiciais ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

do Código Penal; c) Disnei Artur Ribeiro, já qualificado, a 3 (três) anos de reclusão em regime inicial aberto e 45 dias-multa, calculados à razão de 1/30 do salário mínimo por infração ao art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal; h) Leocir Mantovani, já qualificado, a 3 (três) anos de reclusão em regime inicial aberto e 45 dias-multa, calculados à razão de 1/30 do salário mínimo por infração ao art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal; i) Sidney Gale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 2946 artigo 2º, inciso IX, da Lei n. 1.521/51, tudo na forma do artigo 69, do Código Penal, com aplicação da Lei n. 9.034/95; 3 - PATRÍCIA DE ASSIS NETTO HOLLATZ foi denunciada como incursa no artigo 288, parágrafo único, do Código Penal e no artigo 2º, inciso IX, da Lei n. 1.521/51, tudo na forma do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 388 acusado RICARDO WAGNER LIMA DO NASCIMENTO, já qualificado nos autos, da prática do crime previsto no artigo 288, caput, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; B) CONDENAR o acusado DOGLAS NOVAES VILLAS, já qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos nos artigos 317, §1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 1718 acusatória.6. ROBERTO MOREIRA FERREIRA teve denúncia pela prática do crime previsto no art. 288 do Código Penal, e art. 171, caput, do Código Penal, com relação ao empreendimento ABSOLUTO; no art. 171, caput, c.c. art. 29, ambos do Código Penal, por sete vezes, com relação ao empreendimento ILHAS DITÁLIA; no art.

Publicações Judiciais ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

como à perda do cargo público, por infração ao art. 317, caput e § 1º, do Código Penal.Por outro lado, julgo extinta a punibilidade do réu Marco Aurélio Guimarães Assmus, em razão de seu falecimento, com base na certidão de óbito da fl. 2867; e absolvo os denunciados:a) Marco Antônio Mariano, já qualificado, quanto à acusação do crime do art. 171 do Código Penal, com base no art. 386, VII, do Código Processual Penal;b) Marcelo Franzen Reis, já qualificado, quanto às acusaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2185 ante a nova redação do art. 451, do CPP. Designo audiência de instrução e julgamento, em que será o réu interrogado, dia 28 de junho de 2021, às 13:30 horas. Intime-se, depreque-se ou requisite-se o réu. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, as mesmas arroladas pela defesa. Cobrem eventuai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 1763 empreendimentos CASA VERDE, LIBERTY BOULEVARD, SOLARIS, ILHAS DITÁLIA, ABSOLUTO, COLINA e ALTOS DO BUTANTÃ; 9 vezes infração ao art. 171, caput, do Código Penal, com relação ao empreendimento CASA VERDE; 4 vezes infração ao art. 171, caput, do Código Penal, com relação ao empreendimento SOLARIS; 12 vezes infra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 405 2ª Vara Criminal de Corumbá JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CLEBER MIGLIORANZI SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSIANE GARCIA PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0027/2019 Processo 0801302-07.2017.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato Autor: Ministério Pú

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006490-19.2005.403.6119 (2005.61.19.006490-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002508-65.2003.403.6119 (2003.61.19.002508-8)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X DOMINGOS EDGARD HUAPAYA ARQUEDAS X ANTONIO JOSE GARCIA(SP218019 - ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR E SP013439 - PAULO SERGIO LEITE FERNANDES) X RONALDO VILA NOVA(SP135458 - ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR) X RENATO CARNEIRO DOS SANTOS(SP176285 - OSMAR JUSTINO DOS REIS) X MARCIA MONTEAGADO FAUSINO(SP103507 - ALI AHMAD MAJZOUB) X AROLDO