10.015 Resultado da Solicitação código penal. nos - em: 30/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 900 Autos n. 2017/001453. Vistos. Fls. 123: Esclareça a parte exequente qual a finalidade de intimação da executada nos termos do despacho inicial. No mais, revendo posicionamento anterior, determino que os valores penhorados em conta vinculada ao FGTS em nome da executada sejam revertidos para a conta de orige
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ADEMIR MARTINS PEIXOTO ADV REQTE : 31032 GO - TIAGO ROSA DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA O PROCURADOR DOUTOR TIAGO ROSA DE OLIVEIRA, PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CART ÓRIO, MULTA DE METADE DO SALÁIO MÍNIMO E DE INCORRER NAS PENAS DO ARTIGO 356 DO CÓDIGO P
execução, na forma de lei; b) prestação pecuniária, no valor de cinco mil reais, que deverá ser paga a entidade assistencial, a ser definida pelo juízo da execução.Condeno, ainda, o réu Wagner à pena de multa, fixada em cento e dez dias-multa. Arbitro o valor do dia-multa em um décimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigido monetariamente pelos índices oficiais quando do pagamento, nos termos da fundamentação.Absolvo Wagner Talarico, apenas quanto ao crime imput
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DE INCORRER NAS PENAS DO ARTIGO 356 DO CÓDIGO PENAL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 26/2017 DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DE GOIÀS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 211413-57.2014.8.09.0180 : 527 : COBRANCA : FERNANDO SOARES DA SILVA ROBERTO CARLOS MARQUES REQUERENTE : JOSE CARLOS DE MIRANDA ADV REQDO : 41567 GO - YOKOANA CRISTOFFER SILVA ADV REQTE : 45327 GO
D ES PACHO Defiro ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos que a acompanharam, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 13 de abril de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO Boletim de Acordão Nro 23898/2018 00001 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0009172-97.2012.4.03.6119/SP 2012.61.19.009172-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADV
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1324 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501107-89.2021.8.26.0318 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2209636/2021 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ELTON BERNARDES ALVES VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501108-74.2021.8.26.0318 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2209695/2021 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUAD
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5485 122/254 Edital de Intimação de Sentença Prazo: 90 (NOVENTA) dias Artigo 392, §1º do CPP. Expediente de 09/04/2015 CO MM. Juiz de Direito, Dr. Luiz Alberto de Morais Júnior, Juiz Titular da Vara de Crimes de Tráfico de Drogas, Organizações Criminosas, Lavagem de Capitais e Habeas Corpus, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ saber a todos quanto ao presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tivere
IV, 109, V, e 110, § 1º, todos do Código Penal, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à origem, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2014. Andre Nekatschalow Desembargador Federal DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 26/12/2014 79/79
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 2578 - MARCOS FALLUH TEIXEIRA e outros - Págs. 794/800 - A senha de acesso para processos digitais ao Advogado somente poderá ser fornecida pessoalmente e no balcão do Cartório, devendo, portanto, a peticionária comparecer em Cartório para retirada da senha.No mais, por ora, defiro o requerimento ministerial
Expediente Nº 5379 REPRESENTACAO CRIMINAL / NOTICIA DE CRIME 0000024-91.2014.403.6119 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA)SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP122115 - SANDRA PASSOS GARCIA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP342484 - WAGNER LUIS DA SILVA) SEGREDO DE JUSTIÇA Expediente Nº 5380 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008403-89.2012.403.6119 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000210093.2011.403.6119) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 514 - UENDEL DO