Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1889 redação alterada pela resolução nº 010/2009-GP. Publique-se. Cumpra-se. Belém(PA), 21 de maio de 2020. ____________________ ROSEANE SCHWOB Diretora de Secretaria 1ª Vara de Inquéritos Policiais PROCESSO: 00000485520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: I. M. M. Representante(s): OAB 14092 - NELSON

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ASSINATURA 13597 C. S. G. D. V. LIVIA OLIVEIRA SAPORI GONCALVES(OAB: 118588/MG) LIVIA PEREIRA SIMOES(OAB: 103762/MG) A. F. D. N. MONICA PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 106158/SP) Intimado(s)/Citado(s): - C. S. G. D. V. Tomar ciência do(a) Intimação de ID cb1bac5 Acórdão EDILSON SOARES DE LIMA JUIZ RELATOR LML Processo Nº RO-10

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2487 FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (ADVOGADO) OAB 29250 - AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (ADVOGADO) VITIMA: L. C. S. G. Representante(s): OAB 20650 - JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 29830 - RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR (ADVOGADO) PROCESSO: 00000485520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: I. M.

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2174 em juízo se mostra frágil e dissonante, havendo sinceras dúvidas desta magistrada quanto à autoria delitiva. Diante da fragilidade do acervo probatório, é prudente a prevalência do princípio in dubio pro reo, não restando outra solução senão a absolvição do réu, a fim de evitar-se a condenação de pessoas inocentes. Isto posto, julgo improcedente a denúncia para absolver o réu JEFFESO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 21 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8047590-52.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CLAUDIONOR SANTOS GALVAO Advogado(s): MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA (OAB:BA14855), NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO (OAB:BA54096) REU: PATRICK CYRILLO SANTOS GALVAO Advogado(s): DES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 20 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0575272-32.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: IONARA VIEIRA SOUSA Advogado(s): LARISSA SOUZA DOS ANJOS (OAB:BA56082) REU: JOSÉ CÁSSIO DE CARVALHO Advogado(s):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2976 feita pela promotora de justiça. Informou que conversou com o seu filho sobre os fatos, tendo ele contado a mesma versão apresentada em Juízo. Asseverou que o adolescente cumpria corretamente a medida socioeducativa de liberdade assistida anteriormente aplicada, estando disposto a mudar o comportamento e ter um

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) MONTEVALE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME RÉU 5519 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimado(s)/Citado(s): - BASF SA - GENUINO OLIVEIRA DOS SANTOS Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2486 tratar de processo físico digitalizado, conforme arts. 7º e 8º da portaria conjunta nº 10/2020, do TJPA1. 7 Dê-se ciência ao Ministério Público e Publique-se, caso haja advogado constituído. Belém (PA), 30 de junho de 2020. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, titular da 2ª Vara Criminal de Belém 1 Art. 7º O cumprimento de mandados de citação e intimação por oficial de justiça

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 EMERY DE SOUZA. A: ANTONIO MARCOS RIBEIRO NEVES DE SA. A: VIVIANE RIBEIRO NEVES DE SA. A: V. V. N.. A: MARIA ANGELICA FORTALEZA VILELA NOVAES. Adv(s).: GO30890 - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. R: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem re