Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 6 maior segurança jurídica aos jurisdicionados, o Supremo Tribunal Federal estipulou uma regra de transição para a observância da nova hipótese de ausência de interesse de agir reconhecida. Nesse contexto, como padrão razoável de comportamento das partes e do juiz, estabeleceu que a adoção do entendimento como causa imediatamente

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme consta no Processo Administrativo nº 2018.205.148; RESOLVE: “ad referendum” do Tribunal Pleno; Art. 1º Convocar, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 AVISO Nº 43/2018.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 0000620-95.2018.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do malote digital nº 82420184165674, oriundo da Corregedoria Geral da Jus

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 2014074-46.2014.815.0000. CREDORA: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 14.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. PROCURADOR: RAPHAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB Nº 17.319). REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ____________________________________________________________________________________________________ DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. DES. JO

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0000133-58.2015.815.0831. EMBARGANTE: Arnóbio Carvalho da Silva Júnior. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). EMBARGADO: Município de Cacimba de Dentro. PROCURADOR: Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB nº 17.319). 7 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Desa. Maria de Fátima Moraes Beze

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 - Apelação Cível Nº 000043709.2015.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Francisco Kleveny Soares da Silva. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Areia. Advogado(s): Gustavo Moreira (OAB/PB 16

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 Egrégio Tribunal Pleno, determinou-se a republicação do Edital Nº 01/2018,para o preenchimento de 01 vaga, e do Edital Nº 02/2018, para o preenchimento de 02 vagas relativas ao cargo de Juízes Membros Suplentes do TRE, preservadas as vagas dos Advogados Glauber de Lucena Cordeiro e Silvino Crisanto Monteiro, no Edital nº 01/2018, e do Advogado A�

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018. PRECATÓRIO N.º 4000998-47.2016.815.0000. CREDOR: SEVERINA DAVI DA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA, OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIR

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 Silva e outros(1);2019172702SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - Wagner dos Santos Silva e outros(1);2019172229 SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - Jose Severino da Silva e outros(1);2019042092 SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - EXPEDITO COSTA JUNIOR e outros(1);2019180518 SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - Sistenio Fer