Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1098 Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1387 Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema, saliento a existência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1953 arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0022817-06.2017.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - GILMAR RIBEIRO NONATO SANTOS - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1177 - ADV: NELSON GALVÃO DE FRANÇA FILHO (OAB 162473/SP), PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB 295553/SP) Processo 0005809-63.2020.8.26.0068 (processo principal 1001719-29.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Prescrição - Geraldo Luis de Lorena Pires - Vistos. Manifeste-se a Credora sobre o prosseguimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1558 Fazenda Pública - Licença Prêmio - Galba Rodrigues Pereira - Vistos. Diante da certidão retro, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal, dou por transitada a presente decisão nesta data. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a solici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1295 Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - M.P.O Administradora de Bens Ltda Epp - Vistos. Fls. 15/17: Manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de parcelamento. - ADV: CAROLINE MARTINEZ DE MOURA (OAB 312502/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP) Processo 0008702-38.2021.8.26.005

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2267 dias; no silêncio, cumpra-se o determinado no item supra. Intime-se. - ADV: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP) Processo 1564331-79.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilberto Augusto Franco Camargo - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1412 104750/SP) Processo 0007214-66.2022.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1026 Egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Após a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PEDRO FERNANDO SANTANA (OAB 152234/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2023 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1280 os fatos ocorridos, não justificando o sacrifício do contraditório, ao menos por ora. Proceda a serventia ao agendamento de audiência, citando-se e intimando-se. Cite-se e intimem-se. Barueri, 12 de setembro de 2022. - ADV: RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA (OAB 354661/SP) Processo 1019528-61.2021.8.26.0068