TJSP 18/01/2023 -Pág. 1026 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3660
1026
Egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Após a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: PEDRO FERNANDO SANTANA (OAB 152234/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2023
Processo 0000171-44.2023.8.26.0068 (processo principal 1013107-55.2021.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wander de Souza - Vistos. Intime-se o Executado para satisfazer a obrigação de fazer
fixada no titulo executivo judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 250,00 por semana. O cumprimento da obrigação
deverá ser informado nos autos. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá ao Exequente se manifestar
em prosseguimento. Intime-se. - ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP), LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB
176938/SP)
Processo 0003391-84.2022.8.26.0068 (processo principal 1000252-44.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Enquadramento - FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI - Alexandre Carlos Ricon Baldessarini - Vistos.
Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No
silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: MARIA CARLINA DOS
SANTOS (OAB 296501/SP), LUIS FERNANDO CUNHA (OAB 394935/SP)
Processo 0004099-37.2022.8.26.0068 (processo principal 1006920-31.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Liminar - Eliane Carvalho Correia - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado.
Intime-se. - ADV: KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES (OAB 325515/SP)
Processo 0004102-89.2022.8.26.0068 (processo principal 1007330-89.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Alberto Shinkarenko - Vistos. Providencie o exequente o
prosseguimento do feito, com a solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015,
mediante peticionamento do incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema,
saliento a existência de orientações a respeito do peticionamento eletrônico de incidente no site do Tribunal de Justiça de
São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf Em síntese, deverá
o requerente selecionar o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro com a individualização dos valores, respeitado
o valor homologado e a data do calculo homologado, assim como juntar a documentação para conferencia dos valores e
datas cadastrados. Decorrido prazo de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando
provocação do interessado. Intime-se. - ADV: ANDREZZA MESQUITA DA SILVA (OAB 252742/SP)
Processo 0005306-71.2022.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Rodinei Pavan - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a
serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da
execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: RODINEI PAVAN (OAB 155192/SP)
Processo 0005791-71.2022.8.26.0068 (processo principal 1017279-40.2021.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rodrigo Jurandir Polveri Silva - Vistos. Providencie o exequente o prosseguimento do feito,
com a solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento
do incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema, saliento a existência de
orientações a respeito do peticionamento eletrônico de incidente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo: http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf Em síntese, deverá o requerente selecionar o
incidente adequado ao caso, preencher o cadastro com a individualização dos valores, respeitado o valor homologado e a data
do calculo homologado, assim como juntar a documentação para conferencia dos valores e datas cadastrados. Decorrido prazo
de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intimese. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB
432105/SP)
Processo 0006122-53.2022.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcio Ricardo da
Silva Macario - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a
manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após,
dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: ANGELO APARECIDO MOITINHO (OAB 381895/SP)
Processo 0006123-38.2022.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Ribeiro
- Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de
satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no
presente incidente. Intime-se. - ADV: ANGELO APARECIDO MOITINHO (OAB 381895/SP)
Processo 0006585-92.2022.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Ricardo Oliviére Ferreira - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique
a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da
execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/
SP)
Processo 0007192-08.2022.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria
Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique
a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da
execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB
104750/SP)
Processo 0008891-34.2022.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria
Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique
a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da
execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB
104750/SP)
Processo 0008893-04.2022.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria
Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º