Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1200 CONJUNTA GP/CR TRT5 N. 009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. CONJUNTA GP/CR TRT5 N. 009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. SALVADOR/BA, 25 de março de 2022. SALVADOR/BA, 25 de março de 2022. RICARDO ALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA RICARDO ALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000234-31.2020.5.05.0029 RECLAMANTE SIN

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022. 240 Também por unanimidade, negar provimento aos recursos apresentados pela acionada OBRAS SOCIAIS IRMÃ ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000383-86.2018.5.05.0032 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE ROTMA CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM(OAB: 27406/BA) RECOR

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 242 RECORRIDO ADVOGADO - ROTMA CONSTRUTORA LTDA - EPP HUMBERTO TAVARES DOS SANTOS ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM(OAB: 27406/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BRAMP CONSTRUCOES LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO à unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pelo autor e NÃO JUSTIÇA DO CONHECER do Recurso Ordinário das Reclamadas

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Processo Nº RTOrd-0001399-29.2014.5.05.0028 RECLAMANTE IGOR DE LEAO DOS SANTOS ADVOGADO ERICA ANDRADE DE PAULA(OAB: 33961/BA) RECLAMADO NEDER LOCACAO DE IMOVEIS EIRELI - EPP RECLAMADO MARCOS PINHEIRO NEDER TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INTERESSADO SOCIAL INSS RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IGOR D

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WALDIRENE DE SOUZA TORRES LORENA ARAUJO FALCAO MENDONCA(OAB: 24212) RUY NOVAIS CUNHA CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB: 16779) LUIZ ALBERTO PRAZERES CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB: 16779) JOSE EUTROPIO SOUZA VAZ DE QUEIROZ CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB: 16779) OFTALMOLASER SOCIEDADE SIMPLES LTD

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2414 RECORRENTE ACMAV ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI JUSSARA FERNANDEZ BAQUEIRO DE MORAES(OAB: 15420/BA) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: 14589/BA) ACMAV ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI JUSSARA FERNANDEZ BAQUEIRO DE MORAES(OAB: 15420/BA) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: 14589/BA) JOSEMAR FERREIRA LOPES RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 204 CONTAX MOBITEL S.A, BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, BANCO ITAUCARD S/A e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,tudo nos PODER JUDICIÁRIO termos e limites da fundamentação supra, que passa a integrar o JUSTIÇA DO TRABALHO presente dispositivo, como se nele estivesse transcrito. Concedo à Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Mediante sistema eletrônico próprio, libere-se

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Acórdão Processo Nº RO-0001003-90.2016.5.05.0122 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO CIVIL ADVOGADO Peter Christian Teran Troelsen(OAB: 20765/BA) RECORRIDO DOW BRASIL S.A. ADVOGADO PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN(OAB: 26711/BA) ADVOGADO JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA(OAB: 4414/BA) ADVOGADO ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL(OAB

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 314 processo, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente. PODER JUDICIÁRIO Ocorre, todavia, que a prova documental produzida até o momento JUSTIÇA DO TRABALHO pela Autora, por si só, não é suficiente para comprovar as alegações da inicial, especialmente a efetiva extinção do contrato Vistos etc. de trabalho de forma imotivada pela R

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ROTMA CONSTRUTORA LTDA - EPP ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM(OAB: 27406/BA) LUIS CARLOS LIMA LUZ