Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18 Intimado(s)/Citado(s): contrarrazoarem o recurso de revista. - ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE Notificação Processo Nº RO-0000833-97.2015.5.05.0011 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO MONICA PALMA BARBOSA(OAB: 16869/BA) ADVOGADO CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB: 16779/BA) RECORRENTE JOSE CARLOS CERQUEIRA SANTIAGO ADV

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 222 - Notifique-se o autor para que informe se recebeu a 2ª e 3ª 2- Em 18/09/2014 ocorreu indisponibilidade eventual nos editores parcelas do acordo ID 784010e. Prazo de 05 dias. de texto das 17:00 h às 19:30h devido a um problema de cache que impedia os usuários de peticionar no PJe. SALVADOR, BA, 12 de novembro de 2014 3- No dia 19/09/2014 das 07:30 às 12:40h, oco

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 241 à unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pelo autor e NÃO PODER JUDICIÁRIO CONHECER do Recurso Ordinário das Reclamadas ROTMA JUSTIÇA DO CONSTRUTORA LTDA e BRAMP CONSTRUÇÕES LTDA. Também por unanimidade, negar provimento aos recursos apresentados pela acionada OBRAS SOCIAIS IRMÃ à unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pelo autor e NÃO DULCE/AOSID

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 RECLAMADO CONDOMINIO LAURA Fica V.Sa. notificada para: Vista ao reclamante da certidão de ID 33f2650. Notificação Processo Nº RTOrd-0000820-20.2014.5.05.0016 Relator PAULO CESAR TEMPORAL SOARES RECLAMANTE REIGUEM HERITAN PEDRISSON SANTOS DE SOUZA ADVOGADO ALBERTO CONCEICAO BASTOS(OAB: 26131) RECLAMADO FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A ADVOGADO LEONARDO CAMELLO DE BARROS(OAB: 20

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do seguinte despacho:"À dias". Notificação vista da pretensão modificativa deduzida nos embargos declaratórios opostos pelo reclamante, dê-se vista à parte embargada (PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS) para que ofereça, querendo, as suas razões de contrariedade. Prazo de 5 (cinco) dias". Notificação Processo Nº RO-00021

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 86 ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) ALIMENTOS TIA SONIA LTDA CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB: 16779/BA) ALIMENTOS TIA SONIA LTDA CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB: 16779/BA) JARDEL ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) divergência, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, excluindo da condenação o pagamento da multa do art. 467 da

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 175 SALVADOR/BA, 10 de novembro de 2021. “por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos CASSIA MARIA CARVALHO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0002107-16.2013.5.05.0222 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA AGRAVANTE 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA) AGRAVADO MAHA ENERGY BRASIL LTDA. ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13707/BA) AG

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB: 21667/PR) RAFAEL CAMPOS PEREIRA(OAB: 266077/SP) Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO 86 HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA LTDA CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB: 16779/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos. Acórdão Processo Nº RO-0000528-47.2017.5.05.0463 Relator LUIZ ROBERTO PE

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 181 Intimado(s)/Citado(s): pagamento das horas extras na forma da fundamentação supra, - SILVANDRO JOSE GOMES com a sua integração ao salário, gerando, por consequência, diferenças de repouso semanal remunerado, 13º salário e 13º Por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS salário proporcional, férias mais 1/3, simples e proporcionais, FGTS DE DECLARAÇÃ

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 93 improcedente; vencido o Exmo. Juiz Convocado Agenor Calazans Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja que ainda lhe dava provimento para conceder o benefício da justiça conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao gratuita, nos termos do voto divergente; Fica invertido o ônus da recurso do reclamante e, por maioria, DAR P