Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3325 medida (art. 3º, § 3º, do Dec.-Lei n. 911/69). 4. Compareça o representante da parte autora em cartório, de segunda a sextafeira, no período compreendido entre as 13 e 16 horas, no prazo de 30 dias, para que o mandado seja entregue ao oficial de Justiça de plantão. Isso porque, de acordo com o art. 2º

Caderno único ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 improcedentes os pedidos e extingo o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Incabível a condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme determinação do artigo 55, "caput", da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Taguatinga - DF, segunda-feira, 07/12/2009 às 13h28.. Nº 14222-7/09 - P

Caderno único ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 requerente não causaram qualquer violação a direito da personalidade, apta a ensejar a pretendida reparação a título de dano moral. Embora o descumprimento de um contrato seja um fato que traga aborrecimento, transtorno e desgosto, não tem o condão de ocasionar uma inquietação ou um desequilíbrio, que fuja da normalidade, a ponto de configurar uma indenização a título de danos morais. Com e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2094 99 Municipio de Cruzeiro (Secretaria Municipal de Saúde) pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Instituto Sorrindo para a vida (ISPV). São apontadas diversas irregularidades/ilegalidades: a) sucessivas prorrogações do termo de parceria (Termos Aditivos em 2011 e 2012 fls. 228/230 e 231/233) em burla ao princípi

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2895 644 autos com a devida baixa. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2022. ADV: ROMULO BRAGA ROCHA (OAB 24632/CE) - Processo 0237268-93.2022.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Horas Extras - REQUERENTE: Francisco Lucivaldo Tavares da Silva - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos requestados na exordial, com resolução do mérito, o que faço com espeque no art

Caderno único ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de julho de 2010 2ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2010 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 73832-2/2000 - Reparacao de Danos - A: VILMA ATAIDE DA SILVA LUCIANO. Adv(s).: DF006856 - EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA. R: GERALDO A. BARBOSA - Parte Baixada. Adv(s).: DF020044 - BRUNO GOVED

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 Nº 0720532-12.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAIMUNDO ERIVALDO SALDANHA NUNES. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JOAO EVANGELISTA DO CARMO NETO. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do Processo: 0720532-12.2015.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO ERIVALDO SALDANHA NUNES RÉU: JOAO EVANGELISTA DO CARMO NETO SENTENÇA Dispensado o

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 132184/2018 COMARCA DE ITABERAI FÓRUM - PRACA SINHO FONSECA S/N S/N CENTRO CEP - 76630000 TEL: 3375-4425 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 6287050 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L151 PROTOCOLO NUMR: 251759-04.2010.8.09.0079 AUTOS NUMR. N

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 N. 0700908-24.2017.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CARLENE DE OLIVEIRA VALADARES. Adv(s).: GO33791 - GUILHERME CORREIA EVARISTO. R: OI S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria úmero do processo: 0700908-24.2017.8.07.0010 Classe judici

Diário Oficial ● 20/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33521  7 Quarta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 339047 – Obrigação tributária contributivas; Fonte de Recursos: 0101 – Tesouro. N° DA INEXIGIBILIDADE: 008/2017 FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação de acordo com o artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADO: FRANCINEI FERREIRA DAMASCENO. ENDEREÇO: Rua Claudio Sanders, 727, Ananindeua/PA, CEP.:67030-160 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2017. ORDENADOR RESPONSÁVEL: Jorge Antônio Santos Bittencourt