Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 2686 A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em Fica o Sr. Patrono responsável em comunicar seu cliente da meio eletrônico, mediante consulta ao audiência, bem como das cominações acima. i n t e r seguinte endereço na n e t : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Em 7 de Agosto de 2015. o/listView.seam, digit

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS LÚCIO RODRIGUES SILVA HELIO BRITO PEDROSA LYRA(OAB: 267157/SP) SANDRA GOMES HELIO BRITO PEDROSA LYRA(OAB: 267157/SP) RÉU ADVOGADO 2712 II. FUNDAMENTOS 1. Confissão ficta. Diante da ausência da reclamante à audiência de instrução, reputoa confessa quanto à matéria de fato, nos termos da Súmula n.º 74 do C. TST. Intimado(s)/Citado(s): - THAIS

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 38474 Logo, a reclamante, porquanto ligada a uma pessoa física, não teria produzida. Referidas partes sequer foram mencionadas em direito ao abono salarial, vez que não seria participante do PIS. audiência ou réplica. Por consequência, não há que se falar em indenização No mesmo sentido e ante a negativa empresarial, na forma do art. compensatória ou substituti

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 38476 dos juros de mora, nos termos da Súmula 368, II do TST; da reclamada comprovar todos os depósitos de FGTS na conta Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do TST; do art. 12-A da Lei vinculada da reclamante, relativamente ao contrato de trabalho, nº 7.713/1988 (com redação dada pela Lei nº 12.350/2010) e da inclusive a multa de 40% e, no mesmo prazo, fornecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2763 PINTO (OAB 378164/SP), ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP) Processo 1000097-64.2018.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.Z.P. - G.L.Z.P. - Vistos, Ciente da interposição do agravo de instrumento, conforme cópias anexadas.Mantenho a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2763 PINTO (OAB 378164/SP), ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP) Processo 1000097-64.2018.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.Z.P. - G.L.Z.P. - Vistos, Ciente da interposição do agravo de instrumento, conforme cópias anexadas.Mantenho a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1004541-7, Solange Espíndula de Oliveira, PEB III N, adm. 01, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1004541-7, Solange Espíndula de Oliveira, PEB III N, adm. 01, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 194/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E.DR TRISTAO DA 1378121-6 ITAJANY CORDEIRO COSTA PEB TEOFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 140.593-5, Maria Aparecida Martins Sâmia, ANEI3P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 04 publicado em 28/1/2020, onde se lê: a partir de 4/2/2020, leia-se: a partir de 3/2/2020. RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2020 – RETIFICA O AT