Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 1178 com as anotações e comunicações de praxe.. P.I.C. - ADV: SILVIO PEREIRA DA SILVA (OAB 155972/SP), SUELY MULKY (OAB 97512/SP) Processo 001.08.627416-4 - Condenação em Dinheiro - Francisca de Jesus Barbosa - Banco Itaú S/A - Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por ser idêntica ao entendimento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 240 GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB: 98709/SP) 126 - 989.09.028860-2 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alessio Martins Gonçalves - Recorrente: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Recorrido: Antonio Apparecido Zerbinatto - Advogado: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB: 187029/SP) - Advogado: EDUARDO GIBELLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 281 Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Recorrente: Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não- Padronizados - Recorrida: ADRIANA VALERIA PUGLIESI GARDINO - Advogado: DANIEL ALVES FERREIRA (OAB: 140613/SP) - Advogado: GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB: 25685/SP) - Advogada: ANALI PENTEAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 925 SP) 7 - 0100219-65.2015.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Valdir da Silva Queiroz Junior - Agravante: Telefônica Brasil - Agravado: Bruno Monteiro Promenzio Rodrigues - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: CLAUDIO SILVESTR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 248 Grohmann Filho - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Advogado: PAULO BERNARDO VILARDI MONTEMÓR (OAB: 166792/ SP) 989.09.021420-0 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Marcos Roberto de Souza Bernicchi - Recorrente: Banco Abn Amro Real S/A - Recorrido: Maria Lucia Freitas Furtado da Roza - Advogado: FLAVIO OLIMPIO DE AZEV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O artigo 170 do Código Tributário Nacional é claro ao dispor que “a lei pode, nas condições e sob as garantias que estipular, ou cuja estipulação em cada caso atribuir à autoridade administrativa, autorizar a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública”. Assim, o procedimento de compensação/restituição ora autorizado deve obedecer aos requisitos previstos pela legislação vigente, c

Publicações Judiciais I ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 28 de junho de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021544-53.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.021544-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : YARSHELL MATEUCCI E CAMARGO ADVOGADOS CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por YARSHELL MATEUCCI E CAMARGO ADVOGADOS a fls. 512/534, aduzindo espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 594 de valores eventualmente bloqueados só será deferido após o julgamento final do recurso. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP) Processo 1008719-63.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1638 209 - - FOR YOU - ASSESSORIA TÉCNICA E DOCUMENTAL LTDA., (atual denominação de SATI - ASSESSORIA TÉCNICA E DOCUMENTAL LTDA.) - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/120482-2 dirigi-me ao endereço: Rua Estados Unidos, 1971, e aí sendo citei SATI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 586 86 - 989.09.032409-9 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luis Fernando Cirillo - Recorrente: Consórcio Nacional Panamericano S/C Ltda. - Recorrido: Paulo Fernando Ferreira Soares - Advogada: FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB: 151847/SP) - Advogado: RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA (OAB: 158330/SP) - Advogado: RO