Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SANTO ANTÔNIO EE DR ALVARO BRANDAO DO MONTE SANTO ANTÔNIO EE PADRE PAULO DO MONTE SÃO GONÇALO DO PARÁ EE BENEDITO VALADARES Minas Gerais - Caderno 1 449555-2 MEIRE SIMOES BESSAS OLIVEIRA PEB2H LINGUA INGLÊSA – 16 AULAS 01 EE PADRE PAULO 765762-0 ELIANE APARECIDA GONTIJO ARAUJO PEB2C LINGUA PORTUGUESA – 16 AULAS 03 EE. DR. ÁLVARO BRANDÃO 963959-2 ÂNGELA DOS SANTOS MAIA NOGUEIRA DA SILVA PEB3G FÍSICA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE de Divinópolis PORTARIA SRE/SEE Nº 01/2022 A Diretora da SRE Divinópolis, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 52 da Resolução SEE/MG nº 4.692, de 30/12/2021, resolve: Artigo 1º - Credenciar as escolas municipais abaixo relacionadas, para procederem a avaliação e emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental ao candidato com 15 anos de idade completos ou mais, nos termos da legis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS ITAGUARA ITAÚNA ITAÚNA ITAÚNA NOVA SERRANA NOVA SERRANA EE Manoel Corrêa Filho EE Miguel Couto EE São Vicente EE Coronel Frazão EE Dona Judith Gonçalves EE José Gonçalves de Melo EE Padre Luiz Turkenburg EE Padre Lauro EE Padre Lauro 847824-0 353572-1 388386-5 1230372-3 967436-7 1195229-8 1270605-7 1048813-8 1272475-3 NOVA SERRANA EE Padre Lauro 1064190-0 Shirley Vieira Silva Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 209/2017 RETIFICAÇÃO RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: MASP 1.062.914-5, RITA DE CASSIA ULHOA LEITE, TDE I F, adm. 01, Ato nº 260/12, publicado em 23/11/12, por motivo incorreção na vigência. Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/12; Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/05/12. 07 1025870 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 96/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 388.475-6, Vânia Márcia Souza Faria, a partir de 13.06.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 78/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA A ÓRGÃO BELO HORIZONTE MASP 1.324.246-6 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS NOME THA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 78/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA A ÓRGÃO BELO HORIZONTE MASP 1.324.246-6 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS NOME THA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; ITAPECERICAMaSP 271.759-3, Solange Alves Costa Araújo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 353.540-8, Maria de Lourdes Mendes Moreira Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses, Ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 66/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 440296-2, N.M.O.S, PEBIP Adm01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 67/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Santos, ATBIB, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2019.Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha, MaSP 1.253.316-2, Daniella Gasbarro de Mello, ATBIB, adm.03 referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 31/12/2019. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 02/2020- CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escol