Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 134 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 133 – 68 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Julho de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 206 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Art. 2° Esta Lei entra em vigor na d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Policia Militar Estado de Minas Gerais - PMMG, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 78/2021: ANTÔNIO ELÁDIO DE JESUS MOURA/ MASP 9022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA Nº 09/2018 Sindicância Administrativa. Sindicante: Procurador do Estado Ricardo Sérgio Righi. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018. JAIME NÁPOLES VILLELA CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 11 1143836 - 1 RESOLUÇÃO AGE Nº 38 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece os critérios para designação de Procuradores do Estado para o exercício de ativid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo Afastamento por motivo de Casamento Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 458.239-1, Wiler Lopes da Silveira, a partir de 28 de Março de 2014. MASP. 1.055.691-8, Wellington Ramos Correia, a partir de 05 de Abril de 2014. Afastamento por motivo Luto Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador PELA VICE-GOVERNADORIA PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAULO CARRILHO DE PAULA, MASP 1472167-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 VG1101204 do(a) Vice-Governadoria, a contar de 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Concede Promoção na carreira de Gestor Governamental a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição, tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e no art. 31 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014,que entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Processo nº 34.704 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 602/2018 Aprovado em 02.8.2018 Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional e Recreativo Santa Clara Ltda. – ME, e renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional Criativo – CECRI, no município de Divinópolis. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, de 01/02/2022 a 28/06/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE Metropolitana C ROSEMARY MARIA