Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 55 informado, a fim de que sejam tomadas as providências para a reclamante e primeira reclamada, ATENTO SÃO PAULO baixa dos autos, tendo em vista que há embargos de declaração SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, apresentado opostos pela União em face do acórdão pendente de julgamento. nos autos da Execução Provisória (0011431-26.2017.5.15.0088) Inti

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 736 na ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou tese nos seguintes termos: '1. É lícita a terceirização de toda e qualquer Recorrente(s): 1.ESTADO DE SAO PAULO atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a 1.CASSIA

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 381 EDMUNDO FRAGA LOPES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Recorrente(s): I & M PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA. Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): WALTER MARCIANO DE ASSIS (SP - 74690) Recorrido(a)(s): SERGIO ROSA Edital Advogado(a)(s): LUIZ ANTONIO GARCIA DE FIGUEIREDO (SP 93469) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/0

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 ADVOGADO não confronta o item V da Súmula 331 do C. TST. RECORRENTE ADVOGADO ÔNUS DA PROVA RECORRIDO ADVOGADO O v. julgado não se manifestou a respeito da matéria, sendo certo que a ora recorrente não cuidou de opor embargos de declaração RECORRIDO para sanar a omissão, o que inviabiliza o apelo, com fundamento na RECORRIDO ADVOGADO Súmula 297 do C. TST. CUSTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2736 X DIRETORA TECNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - VISTOS. Ciência às partes do v. acórdão, intimando-se pessoalmente as autoridades impetradas. Após, certificada a inexistência de custas, ao arquivo, anotando-se. Intime-se. - ADV THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 933 2436 SP 61366 625.01.2010.003244-0/000000-000 - nº ordem 278/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE X AUTOCOM COMPONENTES AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA - Fica o advogado da requerente intimado a se manifestar sobre o Auto de Constatação de folhas 190. - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2496 34734 - ADV ELAINE CUNHA SAAD ABDULNUR OAB/SP 179393 - ADV ANTONIO CARLOS AMARAL FILHO OAB/SP 284626 625.01.2009.027040-7/000000-000 - nº ordem 3044/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EXEMPLO EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA - Fica o patrono da autora inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 2584 111853 625.01.2009.011223-8/000000-000 - nº ordem 1675/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURÍCIO CUPERTINO X ESTADO DE SAO PAULO - Considerando os termos da promoção retro, diga o autor. Intime-se. - ADV GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO OAB/SP 269205 - ADV DANILO SILVEIRA CAFALLONI OAB/SP 270071

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 728 1552 625.01.2010.009285-0/000000-000 - nº ordem 635/2010 - Mandado de Segurança - ADRIANO FERREIRA CASSIANO X DIRETORA TECNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - Folhas 44: Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Ao Ministério Público para seu parecer.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1925 X DIRETORA TECNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - VISTOS. Folhas 45 : Defiro o ingresso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. No mais, reporto-me ao despacho de folhas 39. Intime-se. Taubaté.d.s. - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV CASS