Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 658 DO TJ/CE, EM QUE PESE SE RECONHEÇA QUE A 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO TEM PRECEDENTES RECENTES FAVORÁVEIS À PRETENSÃO AUTORAL, A 2ª E A 3ª CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO, ATUALMENTE, SE POSICIONAM PELA CUMULATIVIDADE DOS REQUISITOS. EXEMPLIFICO: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0170645-62.2013.8.06.0001, 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO, REL. DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODR

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1987 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Ccb Brasil S/A Crédito Financiamentos e Investimentos ADVOGADO : 16477/CE - David Sombra Peixoto REQUERIDO : José Carlos do Nascimento Sena VARA: 32ª Vara Cível (SEJUD V) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 14:58 horas PROCESSO : 0037261-27.2018.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00032153320188060

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2793 : Sorteio - 10:00 horas PROCESSO : 0213602-63.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Ana Cláudia Oliveira Rocha ADVOGADO : 28463/CE - Nathália Guilherme Benevides Borges REQUERIDO : Município de Fortaleza VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:00 horas PROCESSO : 0213603-48.2022.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 622 determinados. ADV: ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA (OAB 26855/CE) - Processo 0153262-61.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Sônia da Silva Vasconcelos - REQUERIDO: Instituto Dr. José Frota - Ijf - TERCEIRO: Ministério Público do Estado do Ceará - Destarte, em face dos óbices encontrados no ordenamento jur

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 622 determinados. ADV: ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA (OAB 26855/CE) - Processo 0153262-61.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Sônia da Silva Vasconcelos - REQUERIDO: Instituto Dr. José Frota - Ijf - TERCEIRO: Ministério Público do Estado do Ceará - Destarte, em face dos óbices encontrados no ordenamento jur

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 125 Mendes Forte), declinou-se da competência para aquele relator. Assim, já havendo o declínio deste julgador em favor de outrem, impõe a remessa dos autos ao julgador competente. Isso posto, determino a remessa ao eminente desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, 27 de agosto de 2019 DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator Tota

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 125 Mendes Forte), declinou-se da competência para aquele relator. Assim, já havendo o declínio deste julgador em favor de outrem, impõe a remessa dos autos ao julgador competente. Isso posto, determino a remessa ao eminente desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, 27 de agosto de 2019 DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator Tota

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 142 DESPACHOS - 2ª Câmara de Direito Privado Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 2ª Câmara Direito Privado 0630639-46.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: G. G. R.. Paciente: T. V. F. S.. Impetrado: J. de D. da 4 V. de I. e da J. da C. de F.. Advogado: Galdino Gabriel Rodrigues(OAB: 32355/CE) Despacho: - Assim, em sede de cognição sumá

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2228 33 Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - Ante o exposto, não conheço do recurso, o que faço com respaldo no art. 932, III, do CPC, eis que inadmissível. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2019. Desa. Lisete de Sousa Gadelha Relatora Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0629060-

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2566 124 106 - 0635581-87.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/25ª Vara Cível. Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Daniel Gomes de Miranda (OAB: 17661/CE). Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE). Agravada: Ana Clara Oliveira Rocha. Repr. Legal: Ana Cláudia Oliveira Rocha. Advogado: Flavio Cesar Weyne da Cunha (OAB: 10579/CE). Relator(a): MARIA DE