Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706502-91.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE BRANDAO, LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL, PEDRO AMADO DOS SANTOS EXECUTADO: OTERLINA PEREIRA DA COSTA, CLARIVAL PEREIRA DOS REIS, WESLEY MARIANO DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de processo em fa

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 artigo 921, § 5º). Sem manifestação, voltem conclusos para sentença. I. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito N. 0703145-40.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF26030 - FERNANDO PARENTE VIEGAS. R: RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF23053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Poder Judi

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 N. 0706502-91.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA JOSE BRANDAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL. Adv(s).: DF29244 - LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL. A: PEDRO AMADO DOS SANTOS. Adv(s).: DF29155 - PEDRO AMADO DOS SANTOS. R: OTERLINA PEREIRA DA COSTA. R: CLARIVAL PEREIRA DOS REIS. R: WESLEY MARIANO DE SOUSA. Adv(s).: DF45684 - THATIANE VIEIRA VIDAL, DF40386 -

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 n.930636, 20160510008698APC, Relator: FÁTIMA RAFAEL, Revisor: MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 17/03/2016, Publicado no DJE: 14/04/2016. Pág.: 190/212) AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REGISTRO NO DETRAN. PROVA. 1 - Sem que seja levada a registro, a alienação fiduciária não é oponível a terceiro. Se não consta no órgão de trânsito o gravame sobre

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 N. 0705381-46.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA. Adv(s).: SP312762 - JULIANO SAVIO VELLO. R: JOSE MANOEL CURTY DA SILVA. Adv(s).: DF32477 - SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE, DF22792 - CIRLENE CARVALHO SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 OU CONTRADIÇÃO. REAPRECIAÇÃO DO JULGADO. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração se prestam a suprir omissões, esclarecer obscuridades, eliminar contradições ou, ainda, corrigir erro material. Ausente, no acórdão embargado, qualquer desses vícios, a rejeição do recurso se impõe, ainda que seu intento seja obter prequestionamento. N. 0706502-91.2018.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: LUCIO MAR

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 R: LAYANE CRISTINA ALVES. R: MARIA JOSE BRANDAO. Adv(s).: DF29244 - LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL, DF29155 - PEDRO AMADO DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706502-91.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: OTERLINA PEREIRA DA COSTA, CLARIVA

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705079-96.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSALINA FRANCISCA MAGALHAES EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao dis

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 do contrato no valor de R$ 3.960,00. Discorrem que o total do débito atualizado perfaz o montante de R$ 22.786,51, à época da propositura da demanda. Requereram, assim, a condenação dos rés ao pagamento do valor especificado. Citadas, as rés apresentaram contestação, afirmando, em preliminar, a prescrição do débito e a ilegitimidade ativa do terceiro requerente. No mérito, alegam que aba

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 em preliminar, a prescrição do débito e a ilegitimidade ativa do terceiro requerente. No mérito, alegam que abandonaram o imóvel em dezembro de 2014, em razão de dificuldade financeiras, e por isso não seriam responsáveis pelos débitos posteriores a mencionada data. Impugnou os demais débitos relativos às contas de energia e requereram a improcedência da demanda. É o relato do necessári