Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001906054.00-18 Michele Cardoso Gomes De Faria 04191718606 - Me 001946728.00-27 D’amoruzzo Gastronomia e Com. de Prod. Alimenticios Ltda - Me 002071106.00-70 Granulatto Comercio De Alimentos Ltda - Me 002217894.00-30 Alan Fernandes Pinto - Producoes - Me 083235713.00-54 Ilda Beraldo De Toledo - Me 525033970.00-10 Jequitiba Sorveteria E Lanchonete Ltda - Me 525081521.00-38 Perimetral Ferramentas Ltda - Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II / Belo Horizonte DF/1º Nível/BH-3 Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF nº 10.000013327-05 Sujeito Passivo: MARIA DE FATIMA DE PAULA BOMFIM COLOMBIANO - CPF: 309.029.166-53 Nos termos dos arts. 10, § 1º, 69, I, e 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, combinados com o art. 1º, III, da Lei Estadual 14.941/2003, intimamos V.Sa. do início da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Henrique Pereira Dourado PORTARIA N° 26/2015 O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 192 e 193 da Lei Delegada n° 180 de 20/01/2011; Lei Estadual nº 21.077, de 27/12/2013; Decreto Estadual n° 45.683, de 9/08/2011; Lei Estadual n° 9.475, de 23/12/1987, em especial os artigos 45, 53 e 54 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberaba SRF I - Uberlândia EDITAL 007.376/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/Varginha-AF/2ºN/Poços de Caldas INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante os PTA’s a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância e