Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2362 passar-se-à aos debates. Cite-se o autor dos fatos dos termos da denúncia, devendo o Oficial de Justiça indagá-lo no ato da citação se este possui advogado constituído. Caso não possua advogado constituído, oficie-se a OAB local para que indique advogado para defender os seus interesses, intimando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 2517 - Vistos. Diante da manifestação de fls. 51, nestes autos de Ação de Execução de Alimentos, em fase de execução que NILA CORDEIRO DA SILVA MERLIN move em face de LUIZ MERLIN NETO, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 133 Processo nº.: 248.01.2011.012903-5/000000-000 - Controle nº.: 000679/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAM MIRANDA GOMES - Fls.: 0 - Tendo em vista a nomeação nos autos para a defesa do réu, fica o defensor intimado a comparecer em cartório para a assinatura do termo de compromisso, bem como aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2586 Justiça Pública - Luzia Martins Lisboa - - Rodrigo Martins Lisboa - - Jesse Martins Lisboa - Vistos. Fls. 239/247. 1 - Acerca do pedido de restituição do valor apreendido, nada a se prover, tendo em vista que já houve determinação em sentença de fls. 192/196. 2 - Recebo o recurso interposto pelos se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 1470 RELAÇÃO Nº 0213/2010 Processo 229.07.208724-9 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Ailton Garrido Farias - Minuta:” Os autos encontram-se em cartório com vistas à defesa, para apresentação de defesa prévia, no prazo legal, bem como para comparecer em ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 2142 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, uma vez que trata de quantidade considerável, cuja guarda, além de inconveniente, é perigosa. Ante o exposto, DEFIRO o pedido, devendo a Autoridade Policial observar o procedimento legal previsto nas N.S.C.G.J. Considerando o reduzido número de fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 2243 será realizada a proposta de suspensão do processo, nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95. Caso o denunciado não aceite a proposta de suspensão, será designada nova audiência para oitiva das testemunhas e interrogatório. Cite-se o autor dos fatos dos termos da denúncia, devendo o Oficial de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 118 Processo nº.: 248.01.2011.008700-4/000000-000 - Controle nº.: 000498/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIANO FERREIRA DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Fica o dd.defensor intimado a apresentar as razões. - Advogados: HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/SP nº.:169140; Processo nº.: 248.01.2011.015968-7/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 658 1462 OAB/SP 155750 - ADV MARY ANGELA SOPRANO DE SOUZA PAINS OAB/SP 224013 428.01.2006.003791-3/000000-000 - nº ordem 1211/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. R. D. S. E OUTROS X A. C. M. - NOTA DE CARTÓRIO: “À parte requerida, ciência do nº de conta/ agência de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 1765 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEVANIR DONIZETE MENDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2010 Processo 229.09.005562-0 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Co