Seção III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 325298-54.2011.8.09.0083 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : GUILHERME EDUARDO VILELA SILVA REQUERIDO : VICENTE ERIVAN DA SILVA ADV REQTE : 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO ADV REQDO : 3217 GO - VALDEMIRO TEIXEIRA CHAVES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I DO CODIGO D E PROCESSO CI

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201500542452 D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MIRON LOPES DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/1997. QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESE NTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXORDIAL SE ENCONTRA EM TERMOS, VAL E DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDOS PE

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO C RIME PREVISTO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PRATIC ADO PELO ACUSADO, BASEANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODO S ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO P

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 IME PREVISTO NO ART. 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PRATIC ADO POR FRANCISCO DE ASSIS MAGALHAES. RECEBIDA A DENUNCIA, FOI DE SIGNADA AUDIENCIA PARA A PROPOSITURA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 34); REALIZADA A AUDIENCIA, FOI ACEITA A PROPOSTA D E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, OFERTADA PELO PARQUET, DE DO ACAO DE QUANTIA DE R$ 880,00 (OITOCENTOS E

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 PROTOCOLO N: 201402604542 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA I RELATOR IO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PARA A APURACAO DO CRIME PRE VISTO NO ART. 306, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO PRATIC ADO POR EDSON NUNES RODRIGUES. RECEBIDA A DENUNCIA, FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA A PROPOSITURA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O (F. 50). REALIZADA A AUDIENCIA, FOI ACEITA

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 SE EMBRIAGAR, NEM USAR DROGAS;(D) NAO FREQUENTAR BARES E ESTABEL ECIMENTOS SIMILARES;(E) NAO PORTAR ARMA DE FOGO OU QUAISQUER OBJE TOS QUE POSSAM PROVOCAR FERIMENTOS, COMO FACA, CANIVETE E PUNHAL OU NAO PARTICIPAR, DE QUALQUER FORMA, DE JOGOS PROIBIDOS; (F) NAO PRATICAR NENHUM ILICITO PENAL; (G) PORTAR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANTO SOLI