Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍA RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 16- REMESSA NECESSÁRIA nº 001600413.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital RECORRENTE: VALDEMIR SOARES DANTAS ADVOGADO: WELLINGTON LUIZ DE S

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 31 N° do Precatório: 40031 154020188150000 Requerente: MARIA DE FATIMA MOISES GOMES Advogado: SILVANA PAULINO DE SOUZA OAB/PB 14946 Devedor: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA Remetente: SANTANA DOS GARROTES - VARA UNICA DE SANTANA DOS N° do Precatório: 40000599620188150000 Requerente: ROSICLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE AS

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1674 131 PROCESSO : 0736439-36.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução Provisória AUTOR : Justiça Pública STCIADO : Francisco Gilberto Brito Santos ADVOGADO : 7740/CE - Rita de Cassia Moreira de Sousa VARA: 3ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:08 horas CÍVEIS PROCESSO : 0135064-44.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Francisco Geova Soares de Lima AD

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 861 CÍVEIS PROCESSO : 0212289-82.2013.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : A. V. DOS S. S. REQUERIDO : J. E. DE S. S. VARA: 7ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:30 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0075945-94.2013.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 11900052/2013 - Fortaleza INDICIADO : Carlos Vinicius Lopes da Silva VARA: 2ª Vara Crim

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 40 COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS. Processo PJE nº. 0801850-18.2014.8.15.0731. Ação Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de CITE-SE a executada M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.830.015/ 0001-38, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 PROCESSO :0089317-97.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007540-67.2013.8.26.0609 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Taboão da Serra-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEXSANDRO LEITE DA SILVA VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0088984-48.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001679

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2129 CÍVEIS PROCESSO : 0127373-08.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Alderez de Lima Franco Maia ADVOGADO : 6720/CE - Alfredo Ricardo Coelho Normando REQUERIDO : ENEL Distribuição Ceará VARA: 25ª Vara Cível (SEJUD VII) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:22 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0023055-71.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução Provisória I. P. : 132-00025/2018 - For

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 935 houver discussão na demanda proposta, acerca da natureza do vínculo existente entre as partes, a competência não será da Justiça MUNICÍPIO DE CUITEGI do Trabalho. Mais, a decisão do STF leva a conclusão de que Reclamado todos os contratos regulares (entendidos assim aqueles que não possuem nenhum vício de nulidade), quando existente o Incompetência materia

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região O STF entende que a competência para dizer da regularidade ou INTIMAÇÃO não da contratação por ente público é da Justiça Comum Estadual Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97abe30 ou Federal. Esta decisão deve ser entendida da seguinte forma: se proferida nos autos. houver discussão na demanda proposta, acerca da natureza do MARIA DE FÁTIM

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DA CREDORA MARIA DO SOCORRO TRINDADE DOS SANTOS, DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 10