Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3867 COMARCA DE MARACANÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARACANÃ RESENHA: 08/04/2021 A 09/04/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE MARACANA - VARA: VARA UNICA DE MARACANA PROCESSO: 00013284720198140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRO CHAVES DE CARVALHO A??o: Termo Circunstanciado em: 08/04/2021 AUTOR DO FATO:NAZARE CAMPOS SANTANA VITIMA:O. E. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1990 Vistos os autos. PAULINO LAMEIRA MACEDO ingressou com Aç¿o de Registro Civil de Nascimento Extemporâneo, alegando em síntese, que ao solicitar a segunda via da sua certid¿o de nascimento, o Cartório de Registro Civil da Comarca de Maracan¿/PA certificou a inexistência do registro. Foram juntados os documentos de fls. 06/10. Na certid¿o negativa de fl. 06 e no ofício de fl. 34 o Cartório de

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1654 PROCESSO Nº. 0002664-61.2018.8.14.0081 VÍTIMA: G.B.S.B.D.S DENUNCIADO: ADRIANO PORFIRIO SALES PATRONO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RH, Defiro o pedido de fls. 06. Expeça-se a competente Carta Precatória ao Juízo da Comarca de Maracan¿ para fiscalizar o cumprimento das medidas cautelares diversas da pris¿o, impostas na decis¿o que lhe concedeu liberdade provisória (fls. 15 e 16 dos autos de

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 941 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 25/01/2019 A 31/01/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00006414220198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação: Carta Precatória Criminal em: 25/01/2019 ACUSADO:FRANCISCO MAX DA CONCEICAO SOUZA Representante(s)

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 299 Vara Única da Comarca de Maracan¿ Relator: Desembargador Rômulo Nunes. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ interpôs a presente CORREIÇ¿O PARCIAL contra decis¿o do JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARACAN¿. Aduz o recorrente que o juízo recorrido impôs a prestaç¿o de serviços à comunidade ao indiciado Davi Corrêa Galv¿o Filho, acusado da prática dos crimes dos art. 147 e 163 do CP,

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1791 hor?rio de expediente das Varas que funcionar?o no hor?rio de 9h ?s 13h, para os usu?rios internos e externos, determino a SUSPENS?O DA REALIZA??O DA AUDI?NCIA DE INSTRU??O e JULGAMENTO designada nesses autos. 2.?????Sem preju?zo, considerando a certid?o de fl.29, d?-se vista dos autos ao Minist?rio P?blico para manifesta??o. ?????Intimem-se. ?????P.R.I. Cumpra-se. ??????Ananindeua-PA, 25 de fevereiro

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 NAS E ALTERACAO DA DATA-BASE, DEVENDO CONSTAR O DIA 05/11/2015. P ROCEDA-SE RETIFICACAO NO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, CONFOR ME SUPRAMENCIONADO, CONSTANDO A DATA-BASE A ULTIMA PRISAO, BEM CO MO CONSIDERANDO A FRACAO DE 1/6 (UM SEXTO) PARA PROGRESSAO DE REG IME, VEZ QUE O CRIME DE TRAFICO NAO FOI CONSIDERADO HEDIONDO (FL. 54). OFICIE-SE AO JUIZO DA 34 VARA FEDERAL

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 REQUERIDO : JOSE ALVES DE ARAUJO (ESPOLIO) ADV REQTE : 19323 GO - ORZANI RODRIGUES DA MAIA DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 201600113707 DESPA CHO SEM MAIS DELONGAS, CONSTATO QUE, POR UM LAPSO, ESTE JUIZO NA O SE ATENTOU QUE O DOMICILIO DO DE CUJUS NAO ERA LOCALIZADO NESTA COMARCA A EPOCA DE SEU FALECIMENTO, POIS, CONFORME CONSTA NA CER T IDAO D

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 3323 As Ofendidas confirmaram os fatos narrados na denúncia. Joemilly Elly Silva e Silva relatou que pilotava uma motocicleta pela Av. Castelo Branco, tendo sua amiga Maria Eduarda na garupa e, ao atravessar a ponte do Euclides, avistou o Réu no meio, parecendo estar embriagado, o qual levantou a camisa mostrando uma arma de fogo, tentando segurar o veículo, mas continuou acelerando e conseguiu fugir, se

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NOVO PEDIDO, REQUERENDO A NULIDADE DA CONCESSAO DO BENEFIC IO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL CONSTANTE A FL 145, CONSIDERACAO DA DATA-B ASE CORRETA E A CONCESSAO DE OUTRO LIVRAMENTO CONDICIONAL INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REVOGA CAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL INICIALMENTE CONCEDIDO, REGRESSAO C AUTELA R AO REGIME FECHADO DIANTE DO DESCUMPRIMENTO,