Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 374 Gascat Industria e Comercio Ltda - Apelado: Gascat Industria e Comercio Ltda - Apelado: Microsoft Corporation - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial de MICROSOFT CORPORATION. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Renata Fraga Briso (OAB: 145131/SP) - Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP) - Clito For

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 42 ADV/REP.: Laura Macedo Coelho (11723/AM) e Adriana Caxeixa Alfaia (6599/AM) - Processo 0002950-89.2013.8.04.3800 Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Município de Coari/AM - Apelado : Hermilson Carvalho Fernandes - Relator: Joana dos Santos Meirelles ADV/REP.: Todos os representantes das partes ativas Não informado e Antônio Carl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 410 Banco Santander S/a) - Apelado: Marcus Vinicius Dourado Pereira (Justiça Gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/ SP) - Nelson Alexandre Nache Barrionuevo Munhoz (OAB: 136178/SP) - Emilio Cardoso Gottardi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 1154 0425364-52.1997.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Industria de Papeis Independencia S A (Massa Falida) - Interessado: Cpfl - Cia Paulista de Força e Luz - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1243 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Ronaldo de Oliveira Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 423 Nº 0062330-76.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Neocom Indústria e Comércio de Divisórias LTDA - Apelado: Madepar Laminados S/A - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órg�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1269 Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Precedente (STF: AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1590 77535/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9154981-19.2009.8.26.0000 (994.09.018667-8) - Processo Físico - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Blausiegel Industria e Comercio Ltda - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 214 0040115-72.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2001.040115-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador); Apelado: Vem Ke Tem Comerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1243 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Ronaldo de Oliveira Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código