Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 17502 sendo que dois dias da semana estendia até as 2h00; que 9. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE inicialmente o ponto era manuscrito passando em seguida a ser Postula o reclamante adicional de insalubridade/ periculosidade, batido por cartão; que registrava o horário correto no ponto nos dois alegando ter trabalhado sob condições insalubres e perigosas, em

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s)

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO INVIÁVEL. DOSIMETRIA. PENA EXACERBADA. ADEQUAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA 1. Inviável a absolvição, se a sentença condenatória vem lastr

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13415 Adicional de Periculosidade Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, conheço dos recursos. Afirma a ré que, ao contrário do que entendeu o juízo a quo não há prova de que o autor desempenhasse atividade de abastecedor, salientando que a prova oral também não corresponde aos fatos. Realizada perícia técnica nos autos (ID_a4c6b92), concluiu o perito

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13411 recolhia por volta de 5/5:30 horas; que quando entra na garagem primeiro o carro abastece e depois para vala e lavagem e somente depois de abastecido vai para manutenção; que quando o carro vem do socorro, primeiro faz a manutenção e depois abastecimento e lavagem; que o abastecimento dura em média 10 minutos; que a partir das 4 horas inicia a saída de ônibus ; que

Seção I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DECISAO 96 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 demonstrado na hipótese em apreço. PREQUESTIONAMENTO. O prequestionamento não merece maiores considerações por visar tão somente o requisito de admissibilidade de recurso especial ou extraordinário. RECURSO CONHECIDO E D

Seção III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 ONTESTAÇÃO DE FOLHA(S) 83/96 OFERTADA PELA PARTE REQUERIDA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 249566-08.2014.8.09.0004 304 CARTA PRECATORIA JJS COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA MINERACAO PEDRA PRETA 11306 DF - SERGIO ROBERTO RONCADOR 15053 DF - SILVIO TOTOLI JUNIOR 3265 DF - ILDEU LOPES DESPACHO : PRO

Publicações Judiciais I ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. A necessidade de comprovação da atividade insalubre através de laudo técnico pericial foi exigida após o advento da Lei 9.528, de 10.12.97. 7. O julgamento antecipado da lide no caso presente, em que a realização da prova pericial foi expressamente requerida nos autos, e anteriormente deferida, resultou em ofensa ao princípio constitucional da ampla defesa. 8. Apelação provida, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a realização da prova técnica." (TRF-1ª R.; AC 2006

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ARTIGO 125, INCISO IV, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIESE DETERMINANDO A BAIXA NAS RESTRIÇÕES EVENTUALMENTE OCASIONADAS PELA PRESENTE AÇÃO. SEM HONORÁRIOS E CUSTAS FINAIS PELO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ITEM 3 DE FLS. 78. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, RECOLHIDAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I. (D) A.P, 12/01/2016. (A)THIAGO

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 MARIO MACHADO CRUZ MACEDO RAIMUNDO NUNES FERREIRA ALEXANDRE CARLOS DE MELLO BARRETO (DF045080) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20100111797430 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 20100110366545 - 239/2010 PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇ�