CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 293 2. O recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido suficiente para mantê-lo não deve ser admitido, a teor das Súmulas n. 283 e 284 do STF. 3. “Não é deficiente a fundamentação do julgado que elenca suficientemente as razões pelas quais fez incidir os enunciados sumulares cabíveis na hipótese” (AgInt no AREsp n. 911.502/SP, Relator

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 296 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULAS N. 283 E 284 DO STF. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS RECURSAIS. ART. 85, § 11, DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1918 forma arbitrária e imotivada por parte da administração¿. Nota-se que a Impetrante não foi aprovada dentro do número de vagas. Ademais, não houve desobediência à ordem de classificação, eis que nenhum candidato aprovado em colocação posterior à da Impetrante foi anteriormente nomeado, não tendo assim havido preterição da candidata por razões inconstitucionais, como a possível contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Secretaria de eStado de faZenda SRF I JUIZ DE FORA - AF/ 2ºNÍvEL/SÃO JOÃO DEL REI Resumo do xxI Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº 1900000237 Partes: EMG/SEF/AF 2ºNível/São João Del Rei e José Luiz Leite Carvalho . Objeto: I- Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses com início em 15/05/2016 e término em 14/05/2017 e II- Alteração das cláusulas Terceira “Do Preço” para R$1.500,00 mensais com valor estimado para perí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aviso Nº 10/2017 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 02/09//2017, para o cargo de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, dever�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARACUAI/VIRGEM DA LAPA 90366522604 LIDIA GOMES PEREIRA TEIXEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NÍVEL I - GRAU A – FILOSOFIA ARAÇUAÍ/ BERIZAL CPF NOME 09074246605 FERNANDO ALVES ROCHA ARACUAI/ COMERCINHO 13545007685 LUANA OLIVEIRA MARTINS ARACUAI/ ITINGA 71107800668 OTACILIO PEREIRA MENDES ARACUAI/ NINHEIRA 08316647540 LILANDRA SOUSA GOMES ARACUAI/ NOVORIZONTE 06742338679 VLADIMIR TRUHLAR MARTINS ARACU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais em 03.753.653/0002-10 Técnico Trabalho Segurança do AVENIDA CESÁRIO ALVIM, 137, CENTRO, UBERLÂNDIA/MG 60 Noite em 03.753.653/0002-10 Técnico Imobiliárias Transações AVENIDA CESÁRIO ALVIM, 137, CENTRO, UBERLÂNDIA/MG 60 Manhã em 03.753.653/0002-10 Técnico Imobiliárias Transações AVENIDA CESÁRIO ALVIM, 137, CENTRO, UBERLÂNDIA/MG 60 Noite 03.753.653/0001-30 Técnico em Administração Rua Ole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Brumadinho Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Sabará Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Santa Bárbara Caeté Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte EE Gov. Milton Campos EE Presidente Dutra EE Sagrada Familia II EE Barão de Maca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO N° 01/2022 A Superintendente Regional de Ensino de Pirapora, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 09/06/2022, para os cargos de Professor de Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse, toda documentação (original e cópia) exigida no Edital SEPLAG/SEE 07/2017. CARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Inês Dornelas, PEB2O, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 08.06.2017. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ITAÚNA- EE