Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 11 que não obedece, em sua composição, à especificação de seu respectivo padrão de identidade e qualidade, vez que não atende ao disposto no Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados, devido à presença de pelo de roedor, matéria prejudicial à saúde humana Tipificação da infração: inciso XXXVI, do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Relator: Fernando Gonzaga Jayme Procedimento: 819 Vítima: Lauro Belchior Mendes Requerente: Lauro Belchior Mendes O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme parecer e voto do relator. Relator: Márcio Augusto Santiago Procedimento: 791 Vítima: Victor Hugo de Almeida Requerente: Victor Hugo de Almeida O Conselho Estadual d

Poder Executivo ● 28/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS BIMESTRE: MARÇO E ABRIL/2021 Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINA

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCIV • N0 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 1o de julho de 2017 DIREITOS DA CRIANÇA Décima edição do concurso Arte Livre para estudantes de Pernambuco Jaqueline Bezerra Poderão participar alunos das escolas públicas e privadas do Estado Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE convoca estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio, de escolas públicas e privadas do Estado para participarem da 10a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.365.929-7 1.365.656-6 1.365.201-1 1.278.124-1 1.227.073-2 1.366.315-8 1.096.989-7 1.365.882-8 1.365.869-5 1.365.610-3 1.328.776-8 1.366.317-4 1.365.749-9 1.365.692-1 1.365.725-9 1.365.858-8 598.223-6 1.365.358-9 1.232.632-8 1.365.852-1 1.365.891-9 1.365.883-6 1.150.754-8 1.365.607-9 366.545-2 JEMER CARLOS FERREIRA JOYCE DIAS CABRAL DA SILVA JÚLIO CESAR VERSIEUX LARYSSA JOSYMARE OLIVEIRA SANTOS LILIAN CANDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.365.929-7 1.365.656-6 1.365.201-1 1.278.124-1 1.227.073-2 1.366.315-8 1.096.989-7 1.365.882-8 1.365.869-5 1.365.610-3 1.328.776-8 1.366.317-4 1.365.749-9 1.365.692-1 1.365.725-9 1.365.858-8 598.223-6 1.365.358-9 1.232.632-8 1.365.852-1 1.365.891-9 1.365.883-6 1.150.754-8 1.365.607-9 366.545-2 JEMER CARLOS FERREIRA JOYCE DIAS CABRAL DA SILVA JÚLIO CESAR VERSIEUX LARYSSA JOSYMARE OLIVEIRA SANTOS LILIAN CANDI

Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 152 2318903 423178/18 2299852 372082/18 1217496 498802/18 2331748 450246/18 2348926 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 30 01/07/2018 1º 30 01/08/2018 2º 30 01/09/2018 1º EDJANE GOMES SAMPAIO 30 01/09/2018 1º 449864/18 FERNANDA MARIA EVANGELISTA DE ALMEIDA 30 02/07/2018 1º 2268523 287965/18 GENOVEVA MARIA DA SILVA 60 01/04/2018 2º 2334208 372521/18 IRAILTON C MARQUES DE SA 30 01/11/2018 1º 1927264 435420/18

Poder Executivo ● 17/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 50 - 7 PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 04, DE 12/01/2018. Governo do Estado O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Dispensar, a pedido, o servidor MOÍSES VICENTE DA SILVA, matrícula 363605-4, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da

Poder Executivo ● 23/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE PORTARIA Nº 164 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: determinar que Maria do Carmo dos Santos Coelho, mat. nº. 188.770-0, tenha exercício na Procuradoria do Contencioso, a

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE ATA DA 340ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 12 de junho de 2017 Aos doze dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às catorze horas, foi realizada a trecentésima quadragésima Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA - PE, na sua sede, localizada na Rua das Ninfas, 65,