Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 parte sucumbente para,no prazo de 10 dias,efetuar o pagamento das custas,sob pena de inscrição do debito na divida ativa do estado. 00170 Processo: 0014963-84.2010.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 010761B MAYNARD DIOGO SANTO PANAZZOLO , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 013714PB CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVA

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 00214 Processo: 0013871-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES ADVOGADO: 016329PB ALINSON RIBEIRO RODRIGUES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente para declarar a inexistência de todo débito decorrente do contrato n.54

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 DE GUSMAO , 010189E GLAUCIO TRAJANO FARIAS , 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-se as partes da decisão de fl.142/143 e do bloqueio e transferencia realizados.Passado prazo para manifestação de recurso voluntario,intime-sea parte autora para requerer o que

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00201 Processo: 0035496-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBINO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolução do mérito. 00202 Processo: 0036396-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUN

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 30 CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00594 Processo: 0001297-24.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STERFERSON PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento das codicoes, lei 9.099/96 00595 P

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 01203 Processo: 0000363-48.2009.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: BENILDO DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 38 00613 Processo: 0003082-27.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACO MOREIRA MACIEL ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA IMPUGNAR O CALCULO DAS CUSTAS JUDICIAIS OU EFETUAR O PAGAMENTO DEVIDO. 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da L

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 30 00907 Processo: 0003427-03.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CORENREU: MARIA DO DESTERRO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00908 Processo: 0003484-89.2012.815.0331 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: VIVIANE DO NASCIMEN

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 34 00723 Processo: 0000023-96.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: CICERO PEREIRA GOVEIA DE SOUSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para Sessão do Tribunal do Júri, no Fórum Local, dia 21/05/2019, às 08h30min. 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 CEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de abertura dos trabalhos periciais designada para o dia 27/03/2019, as 14:30 horas, em substituicaoa audiencia de instrucao, podendo apresentar quesitos suplementantares 2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00009 Processo: 00006