TJPB 13/04/2018 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
parte sucumbente para,no prazo de 10 dias,efetuar o pagamento das custas,sob pena de inscrição do
debito na divida ativa do estado.
00170 Processo: 0014963-84.2010.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 010761B MAYNARD DIOGO SANTO PANAZZOLO , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO , 013714PB CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO. AUTOR: RONALDO GABRIEL DA
SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 010761B MAYNARD DIOGO SANTO PANAZZOLO. AUTOR: RINALDO
DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 010761B MAYNARD DIOGO SANTO PANAZZOLO. REU: IMOBILIARIA LUSO BRASILEIRA LTDA Despacho: Intime-se intime-se para publicar o edital.
00171 Processo: 0019751-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO CELESTINO DE
QUEIROZ FILHO ADVOGADO: 006488PB ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO , 014217PB LUDMILA GONZAGA DE SOUZA. REU: LIBERTY SEGUROS S/A Despacho: Intime-se sobre o comprovante
de deposito judicial apresentado as fls.204,digaa parte autora no prazo de 05 dias,requerendo,no mesmo
prazo,o que for do seu interesse.
00172 Processo: 0050382-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANO DOS SANTOS
MORAISREU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se Intime-se a promovida para o devido pagamento,nos termos do art.95 do NCPC.
00173 Processo: 0063588-13.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIMED/JOAO PESSOA
ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: SUELY GUIMARAES CHAVES DE SOUZA Despacho: Intime-seintime-se a exequente para,no
prazo de 15 dias,querendo,manifestar-sesobre os termos da peça de resistencia de fls.20/30.
00174 Processo: 0077871-12.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RENATA CARNEIRO FERRAZ ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. REU: AVON COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 010138PB PAULO
WANDERLEY CAMARA , 021027BA RENATA SOUTO MAIA MATHIAS , 125476RJ DANIEL DIAS BASTOS.
Despacho: Intime-seintimem-se as partes para,no prazo comum de 10 dias,se pronunciarem acerca dos
calculos formulados pela contadoria judicial as fl.150/153.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0000068-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: OI S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para declarar a inexistência dos débitos gerados a título de serviços prestados que
não fazem parte do plano contratado, bem como condenara promovida a restituir, em dobro, todos os
valores (continua)
00176 Processo: 0000068-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: OI S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.)os valores cobrados indevidamente em relação aos serviços, corrigido p/INPC
desde julho/2013 e juros d/mora d/1% ao mês a partir dacitação. Sucumbência recíproca. (continua)
00177 Processo: 0000068-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: OI S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) Condenação d/partes em custas e honorários, estes fixados em 10% sobre o
valor d/condenação, na proporção d/50% para cada um, compensando-se e observando a Lei 1060/50.
00178 Processo: 0000205-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TAMYRIS NASCIMENTO
DE SANTANA ADVOGADO: 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para CONDENAR a promovida a pagar à
autora o valor de R$ 4.725,00, corrigido pelo INPC desde o sinistro, e juros de mora de 1% ao mês desde
a citação. Sucumbência recíproca. (continua)
00179 Processo: 0000205-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TAMYRIS NASCIMENTO
DE SANTANA ADVOGADO: 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) Condenação das partes em custas e
honorários, estes fixados em 20% sobre o valor da condenação, na proporção de 60% para o autor e40%
para o réu, vedada a compensação e observando a Lei 1060/50.
00180 Processo: 0000716-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE JESUS ROCHA
VIANA ADVOGADO: 018921PB TICIANE RACHEL DE OLIVEIRA RODRIGUES. AUTOR: CARLOS
ANTONIO GONCALVES VIANAAUTOR: MARCUS VINICIUS ROCHA VIANAREU: LIBERTY SEGUROS
S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o promovido a pagar o valor de R$ 28.000,00, por danosfísicos e materiais,
corrigido p/INPC desde o acordo judicial, e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. (continua)
00181 Processo: 0000716-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE JESUS ROCHA
VIANA ADVOGADO: 018921PB TICIANE RACHEL DE OLIVEIRA RODRIGUES. AUTOR: CARLOS
ANTONIO GONCALVES VIANAAUTOR: MARCUS VINICIUS ROCHA VIANAREU: LIBERTY SEGUROS
S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) Condenação, ainda, da promovida em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor da condenação.
00182 Processo: 0002070-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSORIO LUIZ FILHO
ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA ,
013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. REU:
UNIMED PUALISTA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 014229PB NAY
CORDEIRO E. DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente para: CONDENAR as demandadas,
solidariamente, n/obrigação d/proceder com o tratamentode Cirurgia Citorredutora Multivisceral e Quimioterapia Intraperitoneal Hipertermica, conforme decisão d/fls.55/56;(contin)
00183 Processo: 0002070-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSORIO LUIZ FILHO
ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA ,
013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. REU:
UNIMED PUALISTA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 014229PB NAY
CORDEIRO E. DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.)CONDENAR as demandadas,
solidariamente, a pagarem ao autor, p/danos morais, o valor d/R$ 15.000,00, corrigido p/INPC a partir da
sentença e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. (continua)
00184 Processo: 0002070-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSORIO LUIZ FILHO
ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA ,
013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. REU:
UNIMED PUALISTA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 014229PB NAY
CORDEIRO E. DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) Condenação, por fim, em custas
processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor total da condenação.
00185 Processo: 0002483-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA
NOBREGA ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o promovido a pagar à autora o
valor de R$ 3.000,00, p/danos morais, corrigidos p/INPC e juros d/mora d/1% a partir d/sentença.
Condenação, ainda, em custas processuais e honorários (cont.)
00186 Processo: 0002483-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA
NOBREGA ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) honorários advocatícios, estes fixados em
15% sobre o valor da condenação.
00187 Processo: 0002499-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do promovente
em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixadosem 10% sobre o valor da causa,
observando a Lei 1060/50.
00188 Processo: 0003001-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA DA CONCEICAO
OLIVEIRA ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES , 025651BA NARRYMA
KEZIA DA SILVA JATOBA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da promovente em custas processuais e
honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00, observando a Lei 1060/50.
00189 Processo: 0003309-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN NEVES CAVALCANTI ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da promovente em custas processuais e
honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00, observando a Lei 1060/50.
00190 Processo: 0003590-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITA ADVOGADOS E
CONSULTORES ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: EMBRATEL
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB
CAIUS MARCELLUS LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente para declarar nulo de pleno direito
os débitos atribuídos ao promovente e discutidos nos autos, confirmando a tutela, e condenar a demandada a pagar a autora, p/danos morais, R$ 5.000,00, (continua)
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00191 Processo: 0003590-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITA ADVOGADOS E
CONSULTORES ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: EMBRATEL
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB
CAIUS MARCELLUS LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) com juros de mora d e1%
ao mês a partir do evento danoso e correção monetária a partir do arbitramento. Condenação, ainda, em
custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em (continua)
00192 Processo: 0003590-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITA ADVOGADOS E
CONSULTORES ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: EMBRATEL
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB
CAIUS MARCELLUS LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente (cont.) em 10% sobre o valor da
condenação.
00193 Processo: 0004108-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALISSON JANSEN FRANCA DA SILVA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: EMBRATEL
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS
LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Condenação do promovente em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixadosem 10%
sobre o valor da causa, observando a Lei 1060/50.
00194 Processo: 0004480-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
COSTA SEGUNDO ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADAREU: BANCO BMG S/
A Sentenca: Peticao inicial indeferida
00195 Processo: 0004875-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE GILBERTO
BARBOSA DA SILVAAUTOR: TARCILIA FLAVIA BRANDAO DA SILVA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR
CHAVES MARQUES. Sentenca: Processo extinto. Art.485, VI, CPC/2015. Condenação do autor em custas
processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00, observando a Lei1060/50.
00196 Processo: 0004990-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA RIBEIRO BRAGA
ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente para CONDENAR a promovida a cancelar a multa contratual, d/R$ 250,00, confirmando a tutela d/
fls.50/51, bem como a pagar, p/danos morais, o valor d/R$ 2.000,00, corrigido p/INPC a partir d/
sentença, (continua)
00197 Processo: 0004990-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA RIBEIRO BRAGA ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado procedente(cont.) e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Condenação, ainda, em
custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor total da condenação.
00198 Processo: 0005942-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO BARROS CAVALCANTI ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. REU: CAO MONTADORA DE VEíCULOS LTDA ADVOGADO: 170219SP TATYANA BOTELHO ANDRE , 252802SP DIEGO SABATELLO COZZE. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a promovida a pagar ao promovente, por danos
morais, no valor de R$ 10.000,00, corrigido pelo IPCA a partir da sentença, e juros de mora de 1% ao mês
desde o evento danoso. (continua)
00199 Processo: 0005942-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO BARROS CAVALCANTI ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. REU: CAO MONTADORA DE VEíCULOS LTDA ADVOGADO: 170219SP TATYANA BOTELHO ANDRE , 252802SP DIEGO SABATELLO COZZE. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) Condenação, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor da condenação.
00200 Processo: 0005951-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE COUTINHO
BEZERRA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 164563SP LUIZ FELIPE LINS DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da promovente em custas processuais e
honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00, observando a Lei 1060/50.
00201 Processo: 0008362-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente para, confirmando a tutela, RESTABELECER O CRÉDITO D/
AUTOR ao patamar d/R$ 14.910,00. Sucumbência recíproca. Condenação d/partes em custasprocessuais e honorários advocatícios, (continua)
00202 Processo: 0008362-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) estes fixados em 20% sobre o valor da condenação, na
proporção de 50% para cada parte, observando a Lei 1060/50.
00203 Processo: 0009278-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto. Art. 485, VIII, CPC/2015. Condenação do autor em custas e honoráriosadvocatícios, estes
fixados em 10% sobre o valor da causa, observandoa Lei 1060/50.
00204 Processo: 0010798-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
ANDRADE ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: ITAULEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o réu a restituir, de forma simples, o valor dos jurosque
incidiram sobre as seguintes tarifas: prestação de serviços de terceiros, inserção de gravame e tarifa de
abertura de crédito, (contin)
00205 Processo: 0010798-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
ANDRADE ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: ITAULEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) corrigido p/INPC a contar d/pagamento indevido e juros d/morad/1%
ao mês, a partir d/citação. Condenação, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios, estes
fixados em 10% sobre a condenação
00206 Processo: 0010815-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMA ELENEIDE FERNANDES MIGUEL ADVOGADO: 015046PB ANDREZA LACERDA DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE
LEGAL: ELIAS MIGUEL DA SILVA NETO ADVOGADO: 015046PB ANDREZA LACERDA DE FIGUEIREDO. REU: CLARO S/A Sentenca: Processo extinto. Art.485, III, CPC/2015.
00207 Processo: 0011531-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ESTEVAO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da promovente em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em
R$ 800,00, observando a Lei 1060/50.
00208 Processo: 0012024-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL CORREIA COSTA
ADVOGADO: 005563PB INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. AUTOR: MAURICIO DE LIMA COSTA
ADVOGADO: 005563PB INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a pagar, ao autor, o valor
d/R$ 8.000,00,p/danos morais, corrigido p/INPC a partir da sentença e juros de morade 1% ao~mês, a
contar da citação. (continua)
00209 Processo: 0012024-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL CORREIA COSTA
ADVOGADO: 005563PB INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. AUTOR: MAURICIO DE LIMA COSTA
ADVOGADO: 005563PB INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (cont.) Condenação, ainda, em custas processuais e
honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.
00210 Processo: 0012245-41.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILENE FRANCISCO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Sentenca: Processo extinto. Art.485, VIII, CPC.
Condenação do autor em custas processuais, observando a Lei 1060/50.
00211 Processo: 0012418-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DE ANDRADE LINS ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
para condenar o réu a restituir, d/forma simples, o valor d/juros remuneratórios que incidiram sobre as tarifas
d/abertura d/cadastro e emissão d/carnê, corrigido p?INPC a partir d/pagamento indevido, (cont)
00212 Processo: 0012418-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DE
ANDRADE LINS ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condenação,ainda, em custas
processuais e honorários advocatícios, estes fixadosem R$ 1.000,00.
00213 Processo: 0013351-38.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 024936PE LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES
CIRNE. REU: CRISTINA M SILVA L DE A LEITE Sentenca: Peticao inicial indeferida