72 Resultado da Solicitação cristina maria mendanha - em: 16/05/2025
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Processos encontrados
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 168 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pelo Instituto Estadual de Florestas no uso de suas atribuições, designaGIULIANE CAROLINA DE ALMEIDA, MASP 1395621-4, titular do cargo de provimento em comissão DAI-8 FL1100140, para responder pelo Gabinete do Instituto Estadual de Florestas, no período de 07/06/2021 a 22/06/2021. ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO
4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Pelo Conselho Estadual de Política Cultural designa, nos termos do art. 28 da Lei Estadual n° 22.257, de 27 de julho de 2016, e do art. 1º do Decreto n° 47.048, de 21 de setembro de 2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Política Cultural: Pela sociedade civil o
sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 30 / 2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº 013 / 2016 do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica renovada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)
quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO DO CHEFE DO EM/8 RPM CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 166.017 - 4, BRUNNA BARROSO TAVARES, ASPM-1C, a partir de 29/06/2020. 18 1388863 - 1 ATO DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE L
2 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, de 08/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: CRISTINA MARIA MENDANHA / MASP 351.955-6 / TÉCNICO DE CULTURA. coloca, nos termos dos art. 13, I, e art
2 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, de 08/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: CRISTINA MARIA MENDANHA / MASP 351.955-6 / TÉCNICO DE CULTURA. coloca, nos termos dos art. 13, I, e art
8 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Araçuaí Berilo 23191 - EE Santo Isidoro - MASP 242267-3, MARIA DE JESUS CASSIANO RODRIGUES, PEBIIIM-adm. 2, DV, a contar de 29/04/2016, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alín
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 13 RETIFICAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO EM FÉRIAS-PRÊMIO ATO N.º 3411/2013 RETIFICA no ATO nº 2538/2008, publicado no “MG” 09/09/2008, de autorização para afastamento em férias-prêmio, a parte referente à servidora: SRE UBERLÂNDIA: Tupaciguara EE “Clertan Moreira do Vale”, MaSP 366859-7, Admissão 2, Patrícia Andrade de Faria Silva, PEBIID, por incorreção na indicação dos mese
Minas Gerais - Caderno 1 mento, emitido pela Copefic, referente ao pedido de readequação ou relatório de execução. Art. 73. A execução, o remanejamento de metas e a readequação dos projetos aprovados neste Instrumento serão regidos por Ato Normativo em vigor, documento disponível no sitio eletrônico da SEC: www.cultura.mg.gov.br Art. 74. O Empreendedor deverá solicitar a readequação do projeto à Copefic, conforme determinado em Ato Normativo em vigor, no prazo mínimo de 40 (quar