Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019196-78.2020.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCOS ALEXANDRE MOREIRA, ELAINE CRISTINA MOREIRA OGEDA, PRISCILA MARIA MOREIRA BERTONCINI, ANA CLAUDIA MOREIRA CRISTOFALI, CARMEN REGINA POMMELLA MOREIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: GUILHERME ALVIM CRUZ - SP157682, RAFAEL VIANNA CARVALHO - SP304932, PRISCILA MATTOSINHO - SP165110 Advogados do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2779 Processo 1000363-92.2021.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. - ADV: MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP) Processo 1000385-53.2021.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 31708 31709 31710 31711 31712 31713 31714 31715 31716 31717 31718 31719 31720 31721 31722 31723 31724 31725 31726 31727 31728 31729 31730 31731 31732 31733 31734 31735 31736 31737 31738 31739 31740 31741 31742 31743 31744 31745 31746 31747 31748 31749 31750 31751 31752 31753 31754 31755 31756 31757 31758 31759 31760 31761 31762 31763 31764 31765 31766 31767 31768 31769 31770 31771 31772 31773 31774 31775 31776 31777 31778 31779 31780 31781

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 55666 55667 55668 55669 55670 55671 55672 55673 55674 55675 55676 55677 55678 55679 55680 55681 55682 55683 CAT 3 55684 CAT 3 55685 55686 55687 55688 55689 55690 55691 55692 55693 55694 55695 55696 55697 55698 55699 55700 55701 55702 55703 55704 55705 55706 55707 55708 55709 55710 55711 55712 55713 CAT 3 55714 55715 55716 55717 55718 55719 55720 55721 55722 55723 55724 55725 55726 55727 55728 55729 55730 55731 55732 55733 55734 55735 55736

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 55675 55676 55677 55678 55679 55680 55681 55682 55683 CAT 3 55684 CAT 3 55685 55686 55687 55688 55689 55690 55691 55692 55693 55694 55695 55696 55697 55698 55699 55700 55701 55702 55703 55704 55705 55706 55707 55708 55709 55710 55711 55712 55713 CAT 3 55714 55715 55716 55717 55718 55719 55720 55721 55722 55723 55724 55725 55726 55727 55728 55729 55730 55731 55732 55733 55734 55735 55736 55737 55738 55739 55740 55741 55742 55743 55744 55745

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 53225 53226 53227 53228 53229 53230 53231 53232 53233 CAT 3 53234 53235 53236 53237 53238 53239 53240 53241 53242 53243 53244 53245 53246 53247 53248 53249 53250 53251 53252 53253 53254 53255 53256 53257 53258 53259 53260 53261 53262 53263 53264 53265 53266 53267 53268 53269 53270 53271 53272 53273 53274 53275 53276 53277 53278 53279 53280 53281 53282 53283 53284 53285 53286 53287 53288 53289 53290 53291 53292 53293 53294 53295 53296 53297

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 53225 53226 53227 53228 53229 53230 53231 53232 53233 CAT 3 53234 53235 53236 53237 53238 53239 53240 53241 53242 53243 53244 53245 53246 53247 53248 53249 53250 53251 53252 53253 53254 53255 53256 53257 53258 53259 53260 53261 53262 53263 53264 53265 53266 53267 53268 53269 53270 53271 53272 53273 53274 53275 53276 53277 53278 53279 53280 53281 53282 53283 53284 53285 53286 53287 53288 53289 53290 53291 53292 53293 53294 53295 53296 53297

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a ser aplicada.Nesta senda, o Superior Tribunal de Justiça colocou uma pá de cal sobre a questão, ao editar a Sumula 438, com o seguinte teor: É inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal.Não se amolda ao presente caso concreto o benefício da suspensão condicional do processo por não estarem preenchidos os requisitos objetivos, tal qual aclarado pelo Mi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Expediente Nº 11970 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009109-41.2017.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006391-08.2016.403.6105 () ) - JUSTICA PUBLICA X RICARDO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS(SP193026 LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA E SP370088 - NATASCHA CORAZZA EISENBERGER) Fls. 488/489: Indefiro, nos termos já decidido às fls. 484, mantendo intocadas todas as condições do sursis processual já acordadas e em vigor. Int. Expediente Nº 11971 RESTITUICAO DE C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 dias, segundo art. 465, §1º, do CPC; aqueles apresentarão seus pareceres nos autos independentemente de provocação judicial. Após, intime-se o Perito para dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários, já com base nos quesitos apresentados. O laudo deverá ser apresentado em 45 [quarenta e cinco] dias, contados da