Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 1758 MARTINS e AIRES MARTINS, conforme procurações defls. 792 e convertida a tramitação do meio físico para o meio eletrônico (fls. 807 (AF). LEVANY EUSTÁQIO OLIVEIRA REIS – OAB nº 836/838 - AF). Trata-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO 10.071/GO ANA LUIZA MOREIRA RIBEIRO - OAB nº 44.485/GO. DA PERSONALIDADE JURÍDICA da executada SISTEMA Registro, constata

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2574 RECLAMADO RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE ABREU ADEMIR OLIVEIRA DE AGUIAR DANIEL AIRES MARTINS SALVADOR/BA, 09 de agosto de 2021. RECLAMADO RECLAMADO ANTONIO CARLOS DE SOUZA RABELO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - RAYKA BEZERRA DE MELO Processo Nº ATOrd-0036600-20.2007.5.05.0031 RECLAMANTE RAIMUNDO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES RAMOS L

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO 1756 BRASILIA/DF, 02 de março de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO MARCUS ANTONIO KIENTECA DE MELO Assessor Vistos. Os presentes autos tramitam no PJe – sistema híbrido, convertida a tramitação do meio físico para o meio eletrônico (fls. 836/838 - AF). Trata-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da executada SISTEMA ENGENHARIA LT

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 SISTEMA, localizado no município de BOM JARDIM – MA, com registro e matrícula no Cartório do 1º Ofício de Santa Luzia, MA, sob o nº 2452/99, folhas nº 108, livro nº02, Prot. 10.616/99, de 20.08.1999. cópia da alteração contratual em que AIRES MARTINS e DANIEL AIRES MARTINS se retiram da executada SISTEMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ:02.103.810/0001-07, com o registro le

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO DESPACHO AGRAVADO Vistos, etc. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Compulsando-se o feito, verifica-se que o Agravo de Instrumento foi interposto pelos seguintes executados/Agravantes: i) Daniel Aires 43 DANIEL AIRES MARTINS DANIELLE PARREIRA BELO(OAB: 15238/GO) AIRES MARTINS DANIELLE PA

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8414 ADVOGADO LEVANY EUSTAQUIO OLIVEIRA REIS(OAB: 10071/GO) GILMAR LOPES DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE ABREU ADEMIR OLIVEIRA DE AGUIAR MARTINS e a sua legitimidade passiva para figurar no polo passivo da presente ação,porquanto usufruiu da prestação laboral da RECLAMADO RECLAMADO Autora para obtenção de lucro, não podendo, agora, se esquivar do cumprimento

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1010 RECLAMADO ADVOGADO e9014d1 proferido nos autos. BRASILIA/DF, 18 de novembro de 2020. MARIA DA CONCEICAO ALVES NOVAES, Assessor MARCELO PASSOS MARTINS LEVANY EUSTAQUIO OLIVEIRA REIS(OAB: 10071/GO) ADEMIR OLIVEIRA DE AGUIAR AIRES MARTINS ANA LUIZA MOREIRA RIBEIRO(OAB: 44485/GO) SIOMARA PASSOS MARTINS LEVANY EUSTAQUIO OLIVEIRA REIS(OAB: 10071/GO) DANIEL AIRES MARTINS LE

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região nesta data, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, 2648 PROCESSO TRT - AP - 0216300-56.2007.5.18.0010 DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator. RELATOR : DESOR. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL Desembargadores do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AZE

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RG RECEBEDOR 8182 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 10ª REGIÃO NOME DO RECEBEDOR 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF DATA DA ENTREGA SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 e-mail: [email protected] - Telefone:(61) 33481525 Atendimento ao público das 9 às 18 ho

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região "[…]Dispositivo 660 Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL AIRES MARTINS Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a desconsideração da personalidade jurídica de SISTEMA ENGENHARIA LTDA, ampliando o polo passivo da execução para inclusão de seus sócios PODER JUDICIÁRIO - DANIEL AIRES MARTINS, AIRES MARTINS, ADEMIR OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO DE AGUIAR, GILMAR LOPES DOS SANTOS