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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 2817 ADV ELIZ?NGELA MARIA VANZO OAB/SP 243898 - ADV FILIPE DE CASTRO MENEZES OAB/SP 275303 - ADV JULIANO DE PAULA IGNACIO OAB/SP 258948 224.01.2010.034796-4/000001-000 - n? ordem 1842/2010 - Desconstitui?o de Contrato - Apela?o - DALVA ALVES DE OLIVEIRA X ULFER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRODOMESTICOS LTDA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ?A tutela provisória é concedida me-diante cognição sumária, ou seja, o juiz, ao concedê-la, ainda não tem acesso a to-dos os elementos de convicção a respeito da controvérsia jurídica. (?) A concessão da tutela provisória é fundada em juízo de probabilidade, ou seja, não há certeza da existência do di-reito da parte, mas uma aparência de que esse direi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1206 personalidade jur?dica como incidente processual quando formulado durante o curso do processual, cujo procedimento previsto nos arts. 133 a 137 do CPC ? obrigat?rio. ????Ademais, no que tange ? comprova??o dos pressupostos legais (materiais) para a desconsidera??o, os doutrinadores Fl?vio Tartuce e Daniel Amorim Assump??o Neves ressaltam que o requerente do incidente n?o necessariamente precisa apresen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1174 34.2008.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamentos de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12, §2º, da Lei nº 8.328/2015, ainda está sendo discutido em grau recursal, suspendo o processo até o trânsito em julgado do IRDR, com base no art. 313, IV, c/c art. 982, I, do CPC. III. Proceda a Secretaria as anotações devidas no Sistema Libra. Int
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 REQUERIDO ADV REQTE : EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL DE ENGENHARIA LTD : 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA 38372 GO - AURELIA CANDIDO NOVATO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO ADV REQDO : 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS 32764 GO - KELLY DUARTE PEREIRA 27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PRESENTADO O ROL, A PARTE SO PODERA SUBSTITUIR A TESTEMUNHA QUE F ALECER, OU QUE, POR ENFERMIDADE, NAO ESTIVER EM CONDICOES DE DEPO R, OU QUE, TENDO MUDADO DE RESIDENCIA OU DE LOCAL DE TRABALHO, NA O FOR ENCONTRADA 3 . SE TIVEREM INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVA PE RICIAL, DEVERAO INDICAR QUAL A PERICIA, ESPECIFICANDO-A DETALHADA E MOTIVADAMENTE , BEM COMO APRESENTAR OS QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NDAMENTACAO SUFICIENTE PARA QUE TAL PEDIDO SEJA DEFERIDO, SOBRE O TEMA, TRAGO A LICAO DO PROCESSUALISTA CIVIL DANIEL AMORIM ASSUMP CAO NEVES (2013, P. 1384): O PEDIDO DE CONDENACAO POR PERDAS E DA NOS DEVE ESTAR AMPARADO EM FUNDAMENTACAO SUFICIENTE QUE DEMONSTRE AS RAZOES PELAS QUAIS O AUTOR ENTENDE DEVIDAS TAIS VERBAS. A IND ENIZACAO NAO E CONSEQUENCIA NATURAL DO ACOLHI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ADV REQTE : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES ADV REQDO : 37132 GO - MIRELLE ESTEVES PIRES DESPACHO : DESTA FEITA, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR JA MANIFESTOU SUA PRETENS AO DE ALTERAR O POLO PASSIVO, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO REU RONALDO ALVES BORGES POR ROBERTO ALVES BORGES, DEVENDO A RESP ONSAVEL PELO FEITO PROCEDER AS ALTERACOES NECESSARIAS NO SISTEMA DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 CUSTóDIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 280129-30.2003.8.09.0146 ( 200302801299 ) 2457 COBRANCA CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA ALTAMIRO FERREIRA DE SOUZA 20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR 19386 GO - JOSE EDUARDO FIRMINO MAURO 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 21230 GO - LEONARD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ENTURA EXISTENTE EM APLICACOES FINANCEIRAS DE TITULARIDADE DA PAR TE EXECUTADA. DECIDO. EM PROEMIO, CALHA MENCIONAR QUE TRATANDO-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO POR QUANTIA CERTA QUE SE FUNDA EM TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, REZA O ARTIGO 829 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O EXECUTADO SERA CITADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DI AS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, SOB PENA